Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ANO MIGUEL DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESOS EM FLAGRAN TE EM 18/03/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART IGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, CONSTA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE O AUTUADO E A VITIMA DISCUTIRAM, TROCARAM AGRES SOES, TENDO O AUTUADO ARREMESSADO DOIS TIJOLOS CONTRA A VITIMA E LHE DESFERIDO CHUTES E MURROS. CERTIDAO DE A

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JO AO VICTOR DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADA S NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 12 DA LEI 10.8 26/2003. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, 1, DO CPP. E O BREVE RELATO. D

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 12988 42281 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 GO - JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA GO - FELIPE MENDES VILELA DESPACHO : AUTOS N.: 950/2011 PROTOCOLO N.: 201102705483 SENTENCIADOS: WESLE Y MATIAS ROSA, DIEGO SILVA VIEIRA, MARTA RUFINA ROSA E WELITA JUL IANA MATIAS D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI COLACIONADO AS FLS. 31, TERMO DE DEPOSITO CONSTANDO VALORES APREE NDIDOS NOS AUTOS, QU

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO LUIS FERNANDO COSTA. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FF. 3/6) E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA (FF. 9 E 11/12) NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO DO AUTUADO PARA GARANTIR A ORDEM PUB LICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL O

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 LO RELAXAMENTO DA PRISAO ILEGAL, CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA OU APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO A RT. 319, OU AINDA, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIAN CA. A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR QUE ENCONTR A ASSENTO NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988, EM SEU ART. 5, LX I: NINGUEM SERA PRESO SENAO EM FLAGRANTE DE

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 B SUA DEPENDENCIA? QUE OS DEPOENTES NAO POSSUEM DOENCA GRAVE; QUE OS DEPOENTES NAO TEM FILHOS. 5) INFORME O ENDERECO COMPLETO, BEM COMO PROFISSAO E FILHOS: DO DEPOENTE GABRIEL BARBOSA SAUDE: ENDE RECO RUA 03 CENTRO NUMERO 246, ATUALMENTE DESOCUPADO. O DEPOENTE MATEUS RODRIGUES SANTIAGO, RESIDENTE A RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR VILA SAO JOSE. ATUALMENTE DESOCUPADO. 6) QUE O

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 EVENTIVA DO AUTUADO DHIEK ARAUJO DA SILVA. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FF. 3/7-VERSO) E PRO VA DA MATERIALIDADE DELITIVA (FF. 10 E 14/18) NAO PERCEBO A NECES SIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA , A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI P ENAL (ART. 312 DO CPP). ALEM DISSO, O VALOR

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OS DO ART. 306, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TER MOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HOMO LOGADA. 2. CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA. E IMPERI OSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PELA LE I N 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECEBIDO O

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 . CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MED IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI N 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECEBIDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA O JUIZ A TENDER AO DISPOSTO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE FO RMA QUE DECIDIRA PELO RELAXAMENTO DA PRISAO

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AO DO CRIME PERPETRADO, PRIMEIRAMENTE POR MARCELO DE JESUS SANTOS LIMA. MILITA EM FAVOR DO DENUNCIADO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE RE FERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO II, ALINEA D, C P), MOMENTO EM QUE DIMINUO A REPRIMENDA NO IMPORTE DE 01 (UM) ANO , PASSANDO A SANCAO PARA A IMPORTANCIA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECL USAO.INEXISTE CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, MO