Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 BLICA POIS, UMA VEZ SOLTOS, ENCONTRARAO ESTIMULOS PARA PROSSEGUIR NA CRIMINALIDADE ALEM DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E DO MODUS OPERANDI UTILIZADA NA PRATICA DA(S) SUPOSTA(S) INFRAC AO(OES) PE NAL(IS), CONVEM SALIENTAR A REPERCUSSAO QUE O DELITO DE ROUBO CAU SA NA SOCIEDADE, GERANDO DESASSOSSEGO E INTRANQUILIDADE SOCIAL, I MPONDO-SE, POR ESSA RAZAO, A MANUTENCAO DA

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 VADIU DO LOCAL NO VEICULO CELTA, TENDO PERCEBIDO QUE HAVIA UMA MU LHER DENTRO DO CARRO, SENTADA NO BANCO DIANTEIRO, A QUAL, INCLUSI VE, ABRIU A PORTA PARA QUE O AUTUADO ENTRASSE. SALIENTOU QUE COM A AJUDA DE UM AMIGO, OBTEVE EXITO EM LOCALIZAR O VEICULO EM QUE O AUTUADO ESTAVA, BEM COM A PLACA DO MESMO, TENDO ACIONADO A POLIC IA MILITAR E SE DIRIGIDO ATE ESTA DELEGACI

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 OLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 306, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A SSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGA LMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QU AL DEVE SER HOMOLOGADA. 2. CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. E I MPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PE LA LEI 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECEBIDO

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ALIOU-SE QUE SEJA CONSISTENTE, COMPOSTA PRINCIPALMENTE PELA AVO P ATERNA E POR OUTROS MEMBROS DA FAMILIA PATERNA, ALME DE COLEGAS E AMIGAS. REITERA-SE QUE A ADOLESCENTE APARENTOU, DURANTE ENTREVIS TA, TRANQUILIDADE E HABILIDADE DE EXPRESSA-SE, FALA COERENTE, COM DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL COMPATIVEL COM A SUA IDADE (...). ( RELATORIO INTERPESSOAL FLS. 87/96) POR SUA V

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NAL FEDERAL DETERMINA QUE "PARA A DECISAO DE PRONUNCIA, MERO JUIZ O DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, BASTA QUE O JUIZ SE CONVENCA, D ANDO OS MOTIVOS DE SEU CONVENCIMENTO DA EXISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS DE QUE O REU SEJA AUTOR" (RT 553/423). NO MESMO SENTIDO: STF RTJ 690/380; TJRS: RJTJERGS 148/63. A MATERIALIDADE DOS FATO S ESTA ACLARADA FACE AO LAUDO DE EXAME CADAVE

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ALEGACOES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS (FF. 261/265) , O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, NOS TERM OS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A AUSENC IA DE PROVAS QUE DETERMINASSEM A PRATICA DO CRIME IMPUTADO AO ACU SADO. A DEFESA, POR SUA VEZ, AOS AUSPICIOS DA INSUFICIENCIA DE PR OVAS, INSISTIU NA ABSOLVICAO, NOS TERMOS

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 IR SER ELE O AUTOR DESTAS (ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A S TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNIC ADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA AO

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO, EM ATENCAO AOS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 282 DO CPP, ORIENTANDOME PELOS DITAMES LA EXPOSTOS, ACERCA DA NECESSIDADE E DA ADEQUACA O DA MEDIDA (PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE), VERIFICO QUE NO CAS O DOS AUTOS A PERICULOSIDADE, EXPRESSADA PELA ACAO DELITUOSA OCOR RIDA, JUSTIFICA A PRISAO CAUTELAR, NAO SENDO

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 O, A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO HA DE SER GRADUADA COM O LEVE, HAJA VISTA QUE A VITIMA NAO SOBREVEIO NENHUMA SEQUELA DE ORDEM FISICA OU PSIQUICA. NAO HA NOS AUTOS INDICACAO DE QUE ELE T ENHA EXTRAPOLADO OS LIMITES DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA PREVIST A EM ABSTRATO. TEM-SE, AINDA, QUE ELE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO. ANTECEDENTES, CONDUTA S

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AMENTO, LEVADA A EFEITO AS FLS. 79/83, OCASIAO EM QUE COLHEU-SE O DEPOIMENTO DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO , SENDO DISPENSADA A OITIVA DA VITIMA. O INTERROGATORIO DO REU FO I REALIZADO AS FLS. 93/96. EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBL ICO (FLS. 99/103), REPUTANDO COMPROVADAS A MATERIALIDADE, BEM COM O, A EXISTENCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA AU