32 resultados encontrados para codigo de processo penal. apesar - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VVSC MMAS MBS DFO MAL LR AMP LDSC LNF AFMA FPSO LFS MAB MMLCR OAAP RRS RFR CAS MIMDS VMM AAM GFS VITIMA : AP FP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IMM JJF JPO JRF JLP LCO JJF IOM MJC MSCM MGCA MP MFM OFS OMDS OCC OJC SFPDS TFJ MCS JJM CRGM JES VITIMA : AP FP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMOS , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRA ZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NSTRUCAO PROCESSUAL, EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DE NUNCIA AS FLS. 02/06. EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO PARA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 EENDE-SE QUE A TESE DEFENSIVA ALEGADA ENVOLVE MATERIA DE MERITO, DEVENDO SER OBJETO DE PROVA DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, EM RE SPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA AS FLS. 02/07. EXPE CAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANILO SOARES GOMES, MARI O SERGIO PEREIRA DO CARMO, AGUILENI FLORENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NCO) MESES E 70 (SETENTA) DIAS DE RECLUSAO E 50 (CINQUENTA) DIASMULTA. QUANTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A TITULO DE DETRACAO , REGISTRO QUE O REU FOI PRESO EM 15.05.2011 (FLS. 214/216 E 217V) E SOLTO NO DIA 20.07.2011 (FLS. 248), FICANDO PRESO PREVENTIVA MENTE POR 2 (DOIS) MESES E 5 (CINCO) DIAS. ASSIM, SUBTRAIDOS OS D IAS DE PRISAO PREVENTIVA, RESTA AO REU CUMPRIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS TIPIFI CADOS NO ARTIGO 317, 1 E ARTIGO 299, PARAGRAFO UNICO, C/C ARTIGO 327, 2 E ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 SCS AAFS LNMS MLBM MDGP CLSM KLM VITIMA : AP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMOS , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS TIPIF ICADOS NO ARTIGO 317, 1 E ARTIGO 299, PARAGRAFO UNICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 MSPC AEAA VITIMA : FP AP ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 S. 236/237 E 253/254); C) INCLUSAO ITEM REGRESSAO CAUTELAR DE REG IME, OCORRIDA EM 26/09/2013 (FL. 265), BEM COMO SUA REVOGACAO DAT ADA DE 14/05/2014 (FL. 273); D) INCLUSAO DO PERIODO DE PRISAO REL ATIVO AO MANDADO EXPEDIDO EM DECORRENCIA DA DECISAO DE FL. 265: 1 2/12/2013 (FL. 275/293) E SOLTO EM 30/05/2014 (FL. 327); E) RETIF ICACAO DA DATA CONSTANTE NO ITEM 14 PARA O