Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. apesar

  1. Página inicial  > 

32 resultados encontrados para codigo de processo penal. apesar - data: 02/08/2025

Página 1 de 4

Encontrado no site

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 17/04/2015 - Pág. 1306 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VVSC MMAS MBS DFO MAL LR AMP LDSC LNF AFMA FPSO LFS MAB MMLCR OAAP RRS RFR CAS MIMDS VMM AAM GFS VITIMA : AP FP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE

TJGO 16/04/2015 - Pág. 1146 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IMM JJF JPO JRF JLP LCO JJF IOM MJC MSCM MGCA MP MFM OFS OMDS OCC OJC SFPDS TFJ MCS JJM CRGM JES VITIMA : AP FP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMOS , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA D

TJGO 16/04/2015 - Pág. 1149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRA ZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------

TJGO 17/04/2015 - Pág. 1305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NSTRUCAO PROCESSUAL, EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DE NUNCIA AS FLS. 02/06. EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO PARA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

TJGO 16/04/2015 - Pág. 1142 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 EENDE-SE QUE A TESE DEFENSIVA ALEGADA ENVOLVE MATERIA DE MERITO, DEVENDO SER OBJETO DE PROVA DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, EM RE SPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA AS FLS. 02/07. EXPE CAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANILO SOARES GOMES, MARI O SERGIO PEREIRA DO CARMO, AGUILENI FLORENCA

TJGO 03/04/2017 - Pág. 1457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NCO) MESES E 70 (SETENTA) DIAS DE RECLUSAO E 50 (CINQUENTA) DIASMULTA. QUANTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A TITULO DE DETRACAO , REGISTRO QUE O REU FOI PRESO EM 15.05.2011 (FLS. 214/216 E 217V) E SOLTO NO DIA 20.07.2011 (FLS. 248), FICANDO PRESO PREVENTIVA MENTE POR 2 (DOIS) MESES E 5 (CINCO) DIAS. ASSIM, SUBTRAIDOS OS D IAS DE PRISAO PREVENTIVA, RESTA AO REU CUMPRIR

TJGO 17/04/2015 - Pág. 1302 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS TIPIFI CADOS NO ARTIGO 317, 1 E ARTIGO 299, PARAGRAFO UNICO, C/C ARTIGO 327, 2 E ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO P

TJGO 16/04/2015 - Pág. 1143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 SCS AAFS LNMS MLBM MDGP CLSM KLM VITIMA : AP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMOS , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS TIPIF ICADOS NO ARTIGO 317, 1 E ARTIGO 299, PARAGRAFO UNICO

TJGO 29/07/2015 - Pág. 926 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 MSPC AEAA VITIMA : FP AP ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE F

TJGO 25/04/2019 - Pág. 473 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 S. 236/237 E 253/254); C) INCLUSAO ITEM REGRESSAO CAUTELAR DE REG IME, OCORRIDA EM 26/09/2013 (FL. 265), BEM COMO SUA REVOGACAO DAT ADA DE 14/05/2014 (FL. 273); D) INCLUSAO DO PERIODO DE PRISAO REL ATIVO AO MANDADO EXPEDIDO EM DECORRENCIA DA DECISAO DE FL. 265: 1 2/12/2013 (FL. 275/293) E SOLTO EM 30/05/2014 (FL. 327); E) RETIF ICACAO DA DATA CONSTANTE NO ITEM 14 PARA O

«1234»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo