8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTOS NR. : 1773 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DIOGO DOS SANTOS PESTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303131514 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO, CITE-O, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 363, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LI NDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 150605-64.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 2211 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NARCIZO PEDRO DE OLIVEIRA ACUSADO : NIVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201001506051 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA DE FLS. 174/176, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ACUSADO : HAMILTON MARTINS XAVIER DESPACHO : AUTOS N 201300240932 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI CITADO, BEM COMO NAO FOI COMPROVADO NOS AUTOS, PELO MINI STERIO PUBLICO, QUE FORAM ESGOTADOS OS MEIOS PARA LOCALIZACAO DO REU, FACA NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA MANIFESTACAO DE DI LIGENCIAS. APOS, CONCLUSO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 04
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GEOVANIO FERREIRA DA SILVA REQUERENTE : JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO VILMA GOMES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602225499 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO JOSE GOMES DA SENTENCA DE FLS. 18/19, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392, IN CISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CERTIFICADO O TRANSIT O EM JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ACUSADO : FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PENA, FIXADA EM FACE DE FABRICIO GONC ALVES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7. 210/84 E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS AS DEMAIS P ROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROMOVENDO-SE AS BAIX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 APELACAO DE FL. 301. INTIME-SE O APELADO PARA OFERTAR AS CONTRAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIG O 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CUMPRIDA A DETERMINACAO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTA DO COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 33865-43.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 178516-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALMEIDA DE SOUZA ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.785.166 ACUSADO: LUCAS ALMEIDA DE SOUZA ANDRAD E INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO , PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES , NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 137801-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR BATISTA DE SOUZA VITIMA : JORGE GERALDO DE LIMA ADV ACUS : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DR. MATHEUS MOREIRA BORGES, OAB/G O N 43.910, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INDICAR AS PROV AS A SEREM PRODUZIDAS, NOS TERMOS DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 456553-08.2009.8.09.0051 ( 200904565534 ) AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA TELMA FELIZARDA DE SOUSA E SILVA ACUSADO : FERNANDO JOSE DE MATOS DESPACHO : PROTOCOLO: 200.904.565.534 ACUSADO: FERNANDO DE SOUSA MATOS DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303451560 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FLS. 78/83. RIO VERDE, 15 DE OUTUBRO DE 2014. TATIANNE MARCEL LA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433188-16.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1726 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUEL RAMOS DE JESUS ACUSADO : PABLO ISRAEL CABRAL COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201304331886 DESPAC