8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 MARCUS VINICIUS SOUTO SILVEIRA BIANKA KAROLINE DE OLIVEIRA THAILLA NEVES ARAUJO SANTOS ACUSADO : MIGUEL DE SOUSA CESAR ADV VIT : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENUNCIA DE FLS. 02-04, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A PREC LUSAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 54752-41.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAM SANTOS PEREIRA ACUSADO : CLEITON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : CITEM-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , NOS TERMOS DO ART. 363 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CI TACAO POR EDITAL, NAO TENDO HAVIDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APR ESENTACAO DE RESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 57713-23.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERNANDES PEREIRA DA SILVA VITIMA : JAMIL CASTRO DOURADO DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 363 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CIT ACAO POR EDITAL, NAO TENDO HAVIDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APRE SENTACAO DE RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 REITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CF/88 ). ASSIM, A PRISAO EM FLAGRANTE ESTA EM ORDEM NO SEU ASPECTO FORM AL, OCORRENDO LEGALMENTE, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PE LO DELEGADO DE POLICIA NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS), O AUTUADO FOI LIBERADO (F. 02). ANTE O EXPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ( ) SE TEMPESTIVO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS, E DETERMINO VISTA DO S AUTOS AOS APELANTES PARA O OFERECIMENTO DAS RAZOES DO RECURSO , NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA A P RESENTAR SUAS CONTRARRAZOES EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL PR O VISORIA, FORMANDO-SE AUTOS DE EXECUCAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : DESPACHO CITE-SE : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 268341-38.2017.8.09.0175 1549 ACAO PENAL PATRICK KENNEDY LISBOA CALVARES SIMONE CASTRO REGO KAIC EDUARDO DE OLIVEIRA MATOS MARIA MADALENA CORDEIRO VASCO 323980-75.2016.8.09.0175 3307 ACAO PENAL JOEL BORGES DE OLIVEIRA AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOSE PEREIRA VITIMA : ANTONIO CESAR DA COSTA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E BAI XAS DE ESTILO, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 374198-35.2005.8.09.0162 ( 200503741986 ) AUTOS NR. : 2140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2019 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NCIAS FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS, ABRAM-SE VISTAS AS MESMAS, PA RA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 20 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54051-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO AGUIAR LOBO VITIMA : C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 460244-39.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 2051 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBERVAL PEREIRA LIMA VITIMA : MARLY RAMOS RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201504602441 DESPACHO RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO CPC. SENADOR CANEDO, 30 D E AGOSTO DE 2018. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240998-46.2012.