8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TENTE DE ACUSACAO, PARA APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZOES, OBSERVAN DO-SE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 588, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . APOS, VOLVA-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JUIZO DE RETRATACAO. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1534 de 2198
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E COM AS ANOTACOES DEVIDAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANICUNS, 13/12/2016 09:53:50. LIGIA NUNES DE PAULA J UIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 395 de 3604
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 266969-83.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA E OUTROS DESPACHO : AUTOS N 201702669690 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E SPAC HO SENDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA DEPRECADA, POSTO QUE NAO LOCALI ZADO O ENDERECO E DESCONHECIDA A PESSOA, CANCELO A AUDIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA CARTO RARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478143-05.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAMELA SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO GABRIEL SOUZA FREITAS ADV ACUS : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 VITIMA : MARIA JOELMA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : EDIVAN SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201204252950 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA DE FLS. 99/100, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392, INCISO VI, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 295874-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARIO LUCENA DE LACERDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DRA. ILMA MARIA DA SILVA, OAB-GO 9.932, DO ACUSADO DARIO LUCENA DE LACERDA PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 148594-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO DO VALE NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE A AUSENCIA DOS REQUISITOS, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 124/126. ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 139, E DETERM INO QUE SEJA REINICIADA A CONTAGEM DO TEMPO PARA PROGRESSAO DE RE GIME A PARTIR DA PRATICA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ESIDE POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 31 9, IV, DO CODIGO PROCESSO PENAL); C) PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERE CO SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO; EXPECA ALVARA DE SOLTURA EM F AVOR ACUSADO CICERO FERREIRA MARQUES, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO. CIENTIFIQUE-SE O DENUNCIADO DE QUE, O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201502962971 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO, CITE-O, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 363, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LI NDAS DE GOIAS, 23 DE JUNHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 296297-21.2015.8.09.0168 : 1410 : ACAO PEN