8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163906-07.2013.8.09.0093 : 452 : ACAO PENAL : HELENICE CUNHA BORGES ANNE MARISA NAVARINI ZANONI ACUSADO : IDELVANE FRANCISCO DOS SANTOS ANA KELLEN LOPES BARBOSA SILVESTRE GOMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301639065 ACUSADOS: IDELVANE FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO PROMOVA-SE A CITACAO DOS ACUSADOS VIA EDITAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 IMA. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 18 DE SETEMBRO DE 201 5. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340505-40.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TIAGO FONSECA DE SOUZA DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO TIAGO FON SECA DE SOUZA, VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL ARBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DEFESA PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIA IS, NOS MOLDES DO ART. 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CONCLUSO. VALPARAISO DE GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 LORENA PRUD ENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253368-88.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA KARINA RAMOS RODRIGUES ACUSADO : JEFFERSON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS: 201801116487 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 147/149. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLV AM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, CONFORME O ARTI GO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NOS TERMOS DO ART. 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CITA CAO EDITALICIA, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APRESENTAC AO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FACAM OS A UTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 27/11/2018. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 82254-81.2015.8.09.0162 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 264914-62.2017.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. EXPEDINDO, SE NECESSARIO, CART A PRECATORIA. EXPECAM-SE AS CERTIDOES NECESSARIAS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 433000-91.2014.8.09.0006 2087 ACAO PENAL O ESTADO VICTOR HUGO DA SILVA VIEIRA ALEF ABNER FREIRE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS 49331 GO - MARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 342673-42.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO VALDEMAR GARCIA ACUSADO : WILKER RODRIGO AMORIM DE CASTRO ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : AUTOS N 201003426730 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 216, INTIME-SE O ACUSADO WILKER RODRIGO AMORIM DE CASTRO , PARA QUE N O PRAZO DE 10 (D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201700008786 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO , PESSOALMENTE, PARA ASSINAR SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 370, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, JUNTEM CERTIDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO ACUSADO, CONFORME QUALIFICACAO APRESENTADA PELO PARQUET, E RET ORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PARREIRA LIMA, OAB/GO 54.007, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTA R MEMORIAIS, CONFORME ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 41518-62.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS NATAL MACIEL CAIXETA VITIMA