8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 PRAZO PARA RECEBIMENTO DA PECA DEFENSIVA, QUAL SEJA, 10 (DEZ) DIA S. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, VOLVAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS, PARA ANALISAR O PEDIDO PRESENTE NO SEGUNDO PARAGRAFO DA FL. 39, QUAL SEJA O DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. CITE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 37
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : AUTOS 201700868939: FICA O ASSISTENTE DE ACUSAçãO DR. ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO OAB 16.797 E A PROCURADORA DO ACUSADO DRA. WDI NEIA DE OLIVEIRA OAB 38.354, INTIMADOS PARA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRãO DEPOR EM PLENáRIO, ATé O MáXIMO DE 05 (CINCO ) CADA, JUNTAREM DOCUMENTOS E REQUEREM AS DILIGêNCIAS QUE EVENTUA LMENTE SE FIZEREM NECESSá
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 162463-44.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ALUIZIO ALMEIDA DESPACHO : ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NIFESTACAO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 16 D E MAIO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 194924-40.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : JAILSON SILVA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N.: 1.289/15 PROTOCOLO N.: 201501949246 ACUSADO: JAILSON SI LVA RIBEIRO D E S P A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMP ARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR SEU D EFENSOR. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DE STA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. EXPEDIN DO, SE NECESSARIO, CARTA PRECATORIA. EXPECAM-SE AS CERTIDOES NECE SSARIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201303223192 DESPACHO RECEBO O RECURS O DE APELACAO. DE-SE VISTA AO APELANTE PARA APRESENTACAO DAS RAZO ES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 DIAS, E EM SEGUIDA AO APELADO, EM IG UAL PRAZO, CONFORME PREVISAO DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. APOS, VOLVAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 12 DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/01/2016 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 CAO PENAL ACIMA MENCIONADA A DECISAO SUPRA, TRASLADANDO-SE COPIA E AFIXE-SE NA CAPA DOS AUTOS TARJA INFORMATIVA DA SUSPENSAO. DEST ARTE, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO ACUSADO A JMTJGO (JUNTA MEDIC A DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS) EM DIA E HORARIO PRE VIAMENTE DESIGNADO, ONDE DEVERA SE SUBMETER A EXAME MEDICO-PERICI AL. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 349183-88.2015.8.09.0170 : 425 : INQUERITO : WEDJANY SEBASTIANA DE MIRANDA SILVA LUIZ BORGES DA CRUZ VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E CONQUANTO INEXISTENTES OS ELEMENTOS CAPAZES DE S USTENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 URSO DE FLS. 154 EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO APELANTE PARA O OFERECIMENTO DAS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO EST ABELECIDO NO ARTIGO 600, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, A PARTE APELADA PARA APRESENTACAO DE SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO D A LEI. NAO MAIS HAVENDO DILIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E