8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PACHO:CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA O OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, NA FORMA DO ARTIGO 403, 3, DO CPP. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERM INOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________ (ANA LI VIA MOREIRA SARDINHA) QUE O DIGITEI. SAMUEL JO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 CIA. ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DECRETAS AS FLS . 09/13 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. EXPECA-SE O FICIO A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE DECISA O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 425552-33.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2382 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADENILSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : NUBIA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDSON BUENO DE MORAIS ADV ACUS : 29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS DESPACHO : AUTOS N 201403083864 DESPACHO ANTE O TEOR DE FLS. 43/44, SUBSTITU O COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO EDSON BUENO DE MORAIS , O DR. L AUDO ELIS SILVA NOVAIS , OAB/GO 46.136 , PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, CONFORME ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA (FLS. 02/03) E ABSOLVO O ACUSADO BALTAZAR GAUDENCIO, INICIALMENTE QUALIFICADO, DAS SANCO ES DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE E COMUNIQUEM-SE, CE RTIFICANDO NOS AUTOS, AO DISTRIBUIDOR, AO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 , INCLUSIVE A VITIMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 20 1, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS LEGAIS. P.R.I. SILVANIA, 11 de agosto de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma _________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 , PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ARTIGO 109, IV, D O CODIGO PENAL). AGUARDE-SE NA SERVENTIA O TRANSCURSO DO PRAZO ME NCIONADO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 40534-20.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORRANY ALVES LIMA ACUSADO : JORGE LUIS RODRIGUES ADV ACUS : 12332 GO - JOSE RONALDO MUNIZ DESPACHO : AUTOS N 201500405340 DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PROTOCOLADOS SOB O N. 201702440898 DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE FLS. 86/87. DE-SE VISTA AO RECORRENTE PARA APR ESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 02 DIAS, E EM SEGUIDA INTIMEM-SE O RECORRIDO , PARA EM IGUAL PRAZO APRESENTAR CONTRARR AZOES, CONFORME PREVISAO DO ART. 588 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 S, APRESENTE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NOS TER MOS DO ART. 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. FLORES DE GOIAS, 08 DE FEVERE IRO DE 201 7 . MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 96978-67.2014.8.09.0181 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : TIAGO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JEAN PHILIPPE DE SOUSA BORGES : RAMILE GOMES TAVARES : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201603032791 DECISAO A VISTA DA CERTIDAO DE FLS. 319, E, EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VERI FICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 80351-81.2018.8.09.0137 : 851 : ACAO PENAL : ANA LUCIA GONCALVES NOBRE DE MARQUES SEGURANCA VIARIA ACUSADO : ILAN MENEZES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N.: 851/2018 PROTOCOLO N.:201800803510 ACUSADO: ILAN MENEZE S GUIMARAES D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 21. SENDO ASSI