8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 A REFERIDA DATA, O IMPUTADO TRAFEGAVA EM UM VEICULO GOL PELO JARD IM NOVO MUNDO, TRANSPORTANDO OS DESCRITOS APARELHOS DE TELEFONE C ELULAR, OCULTADOS NO INTERIOR DA CAIXA DE FUSIVEL DO VEICULO, UM DOS QUAIS ERA PRODUTO DE SUBTRACAO CONTRA A VITIMA IZABELA FERREI RA NEVES. OCORRE QUE UMA EQUIPE POLICIAL, AO AVISTAR O IMPUTADO, RESOLVEU FAZER SUA ABORDAGEM, OCASIAO EM QUE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DE E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA A SE VALORAR. O REU NAO P OSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS COM TRANSITO EM JULGADO (FLS. 85-88) . A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. VERI FICO QUE O ACUSADO POSSUI PERSONALIDADE VOLTADA A PRATICA DE CRIM ES, POIS POSSUI EXTENSA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS CRIMES DE AMEACA, FURTO E TENTATIVA DE HOMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RITO E LUCAS CABRAL DE OLIVEIRA E POSTERIORMENTE FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS AILDO BALBINO DE FREITAS FILHO E LAUD EMIRO DE JESUS DA SILVA, SENDO QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS FORAM R EALIZADOS UTILIZANDO-SE O SISTEMA DRS (AUDIO VISUAL) E GRAVADO NA SALA COFRE DO TJGO., E COPIA RETIRADA PARA OS AUTOS, SENDO PUBLI CADA NESTE ATO. ATO CONTINUO, HOUVE O DEBATE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TOS DE ACAO PENAL, NA QUAL JOAO MARCOS RABELO FOI PRONUNCIADO COM O INCURSO NOS ARTIGOS 121, 2, INCISO IV, E 129, 6, DO CODIGO PENA L. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO, DEC ADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRICAO EM MATERIA CRIMINAL E DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER DECRETADA ATE MESMO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ART. 147, NA FORMA DO ARTIGO 71 (POR DIVERSAS VEZES), TODOS DO C ODIGO PENAL C/C ART. 5 E SEGUINTES DA LEI N. 11.340/06, TODOS NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. CONFORME SE DEPREENDE DA DENUNC IA, EM DIAS E HORARIOS INDETERMINADOS, NO ANO DE DOIS MIL E TREZE , NA RESIDENCIA SITUADA A RUA JOAQUIM LOURENCO, QD. 02, LT. 12, S ETOR SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE, O DENUNCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 FLS. 480/481 A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO HEVERTON FOI DECRETAD A (FLS. 480/481), SENDO O MANDADO DE PRISAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM 26/10/2017 (FLS. 529). EM 16/02/2018 FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA CONTRA O ACUSADO ALBERICO NICACIO DA SILVA FIL HO (FLS. 563). O REU ALBERICO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 577 E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 579/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUS ANTECEDENTES (FLS. 202/207); CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE : TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, N AO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO E SUA CON DUTA EM SOCIEDADE, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. NAO MERECENDO VALORACAO NEGATIVA; MOTIVOS DO CRIME: JA ESTAO INFORMADOS PELA C UPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 M, NAO HA VITIMA EM CONCRETO PARA SE AFERIR O SEU COMPORTAMENTO. B) PENA-BASE: ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 02 (D OIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. ANALISANDO AS CAUSAS AGRAVANTES/ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, PERCEBE-SE QUE O ACU SADO CONFESSOU ESPONTANEAMENTE A PRATICA DO CRIME, ATENUANTE DO A RT. 65, III, D, DO CP. TODAVIA, DEIXO DE RED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 SO DE SA OAB/GO N 50.631. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA, FOI OPORT UNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ARTIGO 6 DA RE SOLUCAO 213 DO CNJ). ABERTA A AUDIENCIA, O INDICIADO FOI CIENTIFI CADO QUE A AUDIENCIA SERIA REALIZADA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVI SUAL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLI CO E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ARTIGO 405,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS DO JURI. EM PROSSEGUIMENTO, PROCEDEU -SE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 462 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO PELA MM. JUIZA PRESIDENTE ABERTA A URNA CONTENDO AS CEDULAS COM OS NOMES DOS JURADOS SORTEADOS PARA ESTA SESSAO E, VERIFICAN DO PUBLICAMENTE QUE LA SE ACHAVAM TODAS, CONFORME TERMOS RESPECTI VO, MANDOU QUE SE FIZESSE A CHAMADA E, HAVEND