Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O, DETRACAO E PROVAVEL DATA DE BENEFICIOS, TAIS COMO PROGRESSAO D E REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 AO 5, DA RESOLUCAO N 1213/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DOS B ENS APREENDIDOS VEJO NO AUTO DE EXIBICAO DE F. 26 OS BENS E SUBST ANCIAS QUE FORAM APREENDIDOS OS SEGUINTES BENS: 01 (UM) VEICULO I /MERCEDES ML320 AB54, PARTICULAR, COR PRATA

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (D EZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DOS FATOS; CUJA C OBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODI GO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N. 10.8 26/03 I CULPABILIDADE NENHUM FATOR DE MAIS RE

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PROTOCOLO N : 30766-53.2018.8.09.0107 (201800307661) NATUREZA : E XECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO : JONISY FERREIRA FIGUEIREDO REE DUCANDO : GLENIO HILARIO DOS SANTOS ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AO 21 DIA DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZO ITO (21/03/2018), AS 13:40 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, FO

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 A DENUNCIA PARA CONDENAR MARIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, NA S PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO QUE DISPOEM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA, F AZENDO-A DE FORMA FUNDAMENTADA. A CULPABILIDADE CONSIDERADA COMO A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA E NORMAL AO TIPO. OS ANTECEDE NTES SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, CONFORME CO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 URSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO E LATROCINIO. DECISAO DE PRONUNCIA. DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL. AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI. COMPETENCIA DO JU IZO COMUM. E COMPORTAVEL A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE HOMICIDI O QUALIFICADO, TENTADO, TIPIFICADO PELO ART. 121, 2, INCISO V, C/ C ART. 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASIL

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RO NA CABECA, CAUSANDO-LHE EXTENSAS LESOES, MANTENDO RESTRITA SUA LIBERDADE, MESMO ESTANDO LESIONADA, POR CERA DE 10 MINUTOS, TEMP O GASTO PARA QUE A VITIMA FIRMINO SE SOLTASSE DAS AMARRAS E PEDIS SE SOCORRO, ALEM DA QUANTIDADE DE ASSALTANTES ENVOLVIDOS, QUE ERA M, NO MINIMO, CINCO, SUBTOTALIZANDO-A EM 07 (SETE) ANOS 01 (UM) M ES E (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. NAO INCIDEM

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O P EDIDO FORMULADO NA EXORDIAL ACUSATORIA PARA ABSOLVER JOSE MARIA N OGUEIRA NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CPP, E CONDENA-LO NAS PENAS DO ART. 129, 7 (POR TRES VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NTENDO SER REPROVAVEL, LEVANDO-SE EM CONTA QUE O ACUSADO MANTEVE A VITIMA EM CARCERE E A ESPANCAVA; 2) ANTECEDENTES: ENCONTRA-SE A LGUMAS ANOTACOES, INCLUSIVE, E REINCIDENTE, ENTRETANTO, DEIXO DE VALORA-LA NESTA FASE PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; 3) CONDUTA SOCIAL: NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS ATRAVES DOS QUAIS POSSA SER AFERIDA A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO; 4) PER

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NSCIENCIA DA ILICITUDE E CONDICOES DE SE AUTODETERMINAR COM ESSE ENTENDIMENTO, PODENDO DELE ESPERAR CONDUTA DIVERSA. DISPOSITIVO A NTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PARCIALMENTE PROCED ENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA DENUNCIA DE FLS. 02/ 04 PARA CONDENAR O ACUSADO UEMBLEI ANTONIO ROSA NAS SANCOES DO AR TIGO 155, 4, I, DO CODIGO PENAL DOSIMETRIA

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 POR MOTIVO DE SAUDE, ACOSTANDO O DOCUMENTO NOS AUTOS, SENDO O PED IDO DEFERIDO PELA MM JUIZA. A JURADA VITALIANA RODRIGUES DOS SANT OS PEDIU DISPENSA POR AMAMENTAR UMA CRIANCA, SENDO O PEDIDO DEFER IDO PELA MM JUIZA. A JURADA LAIZA DANIELLY PEDIU DISPENSA POR EST AR DE ATESTADO MEDICO, JUNTANDO AOS AUTOS O DOCUMENTO, CONTUDO, O PEDIDO FOI INDEFERIDO PELA MM JUIZA POR SE