411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 IMUL OS RELACIONADOS COM A INFRACAO COMETIDA, PROVOCANDO REPERCUS SAO E CLAMOR SOCIAL, ABALANDO O PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDAD E JUR ISDICIONAL TODAVIA, O REU APRESENTOU COMPROVANTE DE ENDEREC O FIX O, (FL 08), COMPROVOU QUE POSSUI ATIVIDADE LICITA E BONS AN TECED ENTES, VERIFICANDO-SE QUE NAO MAIS OFERECE RISCO A APLICACA O DA L EI PENAL PELO EXPOSTO, DEFIRO A REVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 O DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO APOS A DESIGNACAO DE NOVA DATA DE AUD IENCIA, DETERMINO A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA JOSE MARIA FERR EIRA DA SILVA. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCL USOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO. PRESENTES INTIMAD OS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E A CHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 EIRA MENDES DECISAO VISTOS, ETC. DETERMINO AO SR. ESCRIVAO QUE CE RTIFIQUE NOS AUTOS O TERMINO DOS PRAZOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 798 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. CUMPRA-SE. TRINDADE, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181540-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5279 NATUREZA : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE CUMPRA-SE MORRINHOS /GO , 17 DE JULHO DE 2017 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266390-87.2015.8.09.0107 : 752 : ACAO PENAL : CRISTIANO DE MELO ARAUJO ALLANA COELHO PINTO DE MORAES ACUSADO : RONALDO MIRANDA RIBEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO ALVES DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 01.201302840325 DESPACHO RECEBO O REC URSO DE APELACAO. DE-SE VISTA AO APELANTE PARA APRESENTACAO DAS R AZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 DIAS, E EM SEGUIDA AO APELADO, EM IGUAL PRAZO, CONFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 . RETRO, A DENUNCIADA APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR DEFENSOR NOME ADO, COM DEFESA GENERICA, SEM PORMENORIZAR EVENTUAIS TESES. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/ 08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA D EFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CAO DOS AUTOS DESTRUIDOS. DESSE MODO, POR SE TRATAR SE PROVIMENTO JUDICIAL MERAMENTE DECLARATORIO, ATINGIDA A FINALIDADE DA RESTAU RACAO, SUA HOMOLOGACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. COLACIONO ENTENDIME NTO JURISPRUDENCIAL: PROCESSO PENAL. RESTAURACAO DE AUTOS EXTRAVI ADOS. ARTIGOS 541 E 548 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGOS 517 A 519 DO REGIMENTO INTERNO. FEITO JA NA FASE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 248510-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS IDELFONSO DA SILVA VITIMA : DJALMA FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 1018/2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOT ICIA QUE O ACUSADO CARLOS IDELFONSO DA SILVA FOI CITADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 GO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFEN SOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CO NCLUSOS. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AB/GO N 12 031 ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA D O A CUSADO E DAS TESTEMUNHAS AURELIANA , JOAO CARRIJO DE SOUZA E FRA NCIVAN DE ARAUJO SOUSA, TENDO SIDO DISPENSADAS NESTE ATO PELO MIN ISTERIO PUBLICO, O QUE FOI DE PRONTO HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO E M SEGUIDA, PROCEDEU-SE COM O INQUIRICAO DA TESTEMUNHA EDINAL GOM E S FONSECA , OUVID A MEDIANTE GRAVACAO EM CD-R