411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 01/08/2025
Página 35 de 42
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQU ISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 283098-71.2016.8.09.0175 : 1171 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOSE RICARDO CAPONI ABREU BRUNO DELGADO DA SILVA VITIMA : ANDREA ELI SATO CUNHA VELOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 307517-12.2003.8.09.0079 ( 200303075176 ) AUTOS NR. : 1992 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AVFF CAU VITIMA : NCP ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 23508 GO - EDUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEURIVANIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO VITIMA : CLEIDIANE CARVALHO DOS SANTOS ADV ACUS : 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201002045058 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO. DE-SE VISTA AO APELANTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 INDICIADOS SEM QUALQUER SURGIMENTO DE FATOS NOVOS REFERENTES A E STE PROCESSO, RESTA CLARA A DESNECESSIDADE DE MANUTENCAO DO DECRE TO PRISIONAL. ADEMAIS, OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM TODA A SUA INSTR UCAO PROCESSUAL ENCERRADA RESTANDO SOMENTE A APRESENTACAO DE ALEG ACOES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS, ATO PROCESSUAL QUE NAO EXIGE NECESSARIAMENTE A PRESENCA DOS ACUSADOS. NAO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, BEM COMO PROCEDA A CORRECAO DA CAPA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL. ATUALIZE-SE JUN TO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DAT A DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC). COMUNIQUE-SE O PRES ENTE RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/AL IMENTE-SE OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 TO AO FEITO, MANTENDO, CONTUDO, O DECRETO PRISIONAL DO REU. CONSI DERANDO QUE PAULO ROBERTO DA SILVA PROTOCOLOU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA (AUTOS APENSOS), FORNECENDO ENDERECO ATUALI ZADO, DETERMINO A INTIMACAO DO(S) ACUSADO(S), NO ENDERECO FORNECI DO PELA DEFESA, BEM COMO DE SEU DEFENSOR NOMEADO, PARA MANIFESTAR EM-SE QUANTO AO ADITAMENTO DA DENUNCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MUNIZ DE ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DOZE DIAS DO MES D E DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (12.12.2018), AS 11:00 HO RAS, NESTA CIDADE DE ARUANA, ESTADO DE GOIAS, NA AUDIENCIA REALIZ ADA NO FORUM LOCAL, ONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A, NEGLIGENCIA OU IMPERICIA. IN CASU, VERIFICO QUE A CONDUTA PRAT ICADA PELO INVESTIGADO E ATIPICA POR NAO CARACTERIZAR ILICITO DO PONTO DE VISTA CRIMINAL, VEZ QUE NAO FOI POSSIVEL CONSTATAR A PRE VISIBILIDADE OBJETIVA DO RESULTADO, OU MESMO QUE ESTE TENHA DESCU MPRIDO UM DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. NESSE SENTIDO E A CONCLUSAO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 17/34, IN VERBIS:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO TAVARES PEREIRA VITIMA : FRANCIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO FACE AO TEOR DE INFORMACAO DE FLS. 173, VERIFICO A CITAC AO PESSOAL DO ACUSADO, E, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO EST ADO DE GOIAS, A FIM DE QUE UM DEFENSOR PUBLICO PATROCINE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 118245-11.2017.8.09.0175 : 622 : ACAO PENAL : WEDSON RIBEIRO DA SILVA MICAEL MARTINS SILVA VITIMA : ADRIANA DE SOUSA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701182453 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS MICAEL MARTINS SILVA E WEDSON RIBEIRO DA SILVA FOR