411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 24/07/2025
Página 36 de 42
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DETERMINO A INTIMACAO DESSE CAUSIDICO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, CONFORME DI SPOSICAO CONTIDA NO ARTIGO 588 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DO ARTIGO 589 DO CPP. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 12/01/201 7. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 IVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADRO S DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINA R A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CI ENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSO R PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EGIS TIMOTEO SILVA RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PE NAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE HEDERSON BORGES D E JESUS, ALESSANDRO NASCIMENTO DE CASTRO E RAFAEL MAURILIO RODRIG UES BATISTA, TODOS JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO O PRIMEIRO E S EGUNDO REU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, ENQUANTO O T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 P ROTOCOLO N.: 201401485132 AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO ATE FIN AL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO MARCELO JOSE RIB EIRO, CONSOANTE TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE FLS . 246/248. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2.017. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 22
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201604142604 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JHONATAN XAVIER FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PAR A CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DE CINCO (5) DIAS, OU REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ===================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 EM JUIZO E REAFIRMAR A AQUISICAO DO ENTORPECENTE, DEIXANDO DEMON STRADO DE MODO EFICIENTE SEGURO A VERACIDADE DA IMPUTACAO. DESTAR TE, CONCLUSAO INEXORAVEL E A PROCEDENCIA DA IMPUTACAO E CONDENACA O DO ACUSADO NOS TERMOS DA PECA INICIAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, PELA POSTERIOR APRESENTACAO DOS MEM ORIAIS POR MOTIVOS DE SAUDE. EM SEGUIDA A MMA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 S DE INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE COM URGENCIA. SAO SIMAO, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 28249-71.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO DE MORAIS VITIMA : MARIA EDUARDA DA SILVA MORAIS ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : AUTOS N: 201800282499 NATUREZA: ACAO PENAL DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DE JUROS, AINDA QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, EXCETO NAS CEDULAS D E CREDITO. - A COMISSAO DE PERMANENCIA DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NA SUMULA 472, DO STJ. - EXISTINDO COBRANCA INDEVIDA DE VALORES, DEVEM ESTES SER RESTITUIDOS, DE FORMA SIMPLES, UMA VEZ QUE AUSEN TE PROVA DA MA-FE EM SUA COBRANCA.(TJ-MG - AC: 10693110090026001 MG , RELATOR: ALEXANDRE SANTIAGO, DATA DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201601933538 . DESPACHO ATENTE-SE A ESCRIV ANIA QUANTO A DETERMINACAO CONTIDA A FL. 123. CUMPRA-SE. IPORA/GO , 07/05/2018. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 43528-97.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : D