411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DIANTE DA DEMONSTRACAO DE DESISTENCIA DA PART E AUTORA (F 52) HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA E JULGO EXTI NTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, C/C PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 200, TODOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L (LEI N 13 105/2015) E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 T A, ACERCA DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS 261/273, POR EDITAL, C OM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ENSINAMENTO DO ARTIGO 39 2, PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS, VOLVAM-ME OS AU T OS CONCLUSOS ATENDA-SE JUSSARA/ GO, __ 20 ___ DE _____ 02 _____ ___ DE 2017 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 387281-46.2010.8.09.0097 AUTOS NR. : 476 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILI DADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MAN TENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 149440-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 PROTOCOLO N 201800458295 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO D EVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 UREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO C ONSTITUIDO PELOS ACUSADOS RAFAEL DA COSTA PEREIRA E BRUNO TEYLLOR MARQUES ANDRADE DE SOUZA, APOS DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 570), NAO APRESENTOU AS SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESC RITOS, E COM O OBJETIVO DE EVITAR FUTURAS ALEGACOES DE NULIDADE, INTIME-SE OS REFERIDOS DENUNCIADOS PARA QUE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50881-85.2018.8.09.0175 : 545 : ACAO PENAL : VANDERLEI RODRIGUES DE BARROS PAULO RICARDO RIBEIRO BEZERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA JUNIO PEREIRA MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800508810 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS VANDERLEI RODRIGUES DE BARROS E PAULO RI CARDO RIBEIRO BEZERRA FORAM CITADOS PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINSITRACAO PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME PREVISTO NO ART. 29 3, 3, II, DO CODIGO PENAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO- FLS. RETRO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 UDITORIO QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. PRESENTE O ACUSAD O FRANCISCO PAULO DA SILVA , ACOMPANHAD O POR SEU DEFEN SOR DR. JAIR ANTONIO LOURENCO OAB/GO N 22.298 . ABERTA A AUDIENCI A, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO D O ACUSAD O , OUVID O MEDIANTE GR AVACAO EM CD-ROM, O QUAL SEGUE ANEXO. NAO HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601591440 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO BRUNO MARTINS DA SILVA FOI CITADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTI DO QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOME IO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFEN SOR PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 EGULARES EFEITOS. DIGA O APELANTE, APOS O APELADO, EM CONTRARRAZO ES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. CONCERNENTE AO ACUSADO LEANDRO FERR EIRA DOS SANTOS, O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO FLS. 190/194. QUANT O AO ACUSADO ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA D ESIGNADA AS FLS. 228. QUANTO AO ACUSADO GABRIEL PEREIRA MACHADO, INTIME-SE O SEU DEFENSOR, VIA DJE, PARA APRES