411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 USPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM PROCESSOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, TENHO QUE O SENTENCIADO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NO ART . 77 DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL A CONCESSAO DO SURSIS E MED IDA IMPOSITIVA, DEVENDO O JUIZO DA EXECUCAO, EM AUDIENCIA ADMONIT ORIA, FIXAR O PRAZO E AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS. NESSA DIREC AO, TEM-SE A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TJGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO IN TIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. CONCERNENTE AO DENUNCIADO IGOR GABRIEL OLIVEIRA SANTOS , IN TIME-SE, O SEU DEFENSOR FLS.178, VIA DJE, PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NDO SIDO HOMOLOGADO DE IMEDIATO POR ESTE JUIZO, COM ANUENCIA DO A UTOR DA ACAO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE COM O INTERROGATORIO DO REU CESAR ALTOMARI, ORA PROPRIETARIO E REPRESENTANTE DA PESSOA JURID ICA- ALIMENTOS QUALITTI LTDA. TODOS OUVIDOS MEDIANTE GRAVACAO AUD IOVISUAL, PELO SISTEMA DRS, CONFORME EM CD-ROM EM ANEXO. DADA A P ALAVRA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL: MM JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TO PENAL DISPOSTO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03. UNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (FL. 22). O DENUNCI ADO FOI CITADO A FL. 86. DECISAO DE FLS. 36/37, DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO. COMPROVANTE DE ENDERECO AS FLS. 118/12 0. E O BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM! CERTO E QUE, A PRISAO PROV ISORIA, FUNDAMENTA-SE EM DOIS PRESSUPOSTOS: O F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (06.12.2018), AS 09:15 HO RAS, NESTA CIDADE DE ARUANA, ESTADO DE GOIAS, NA AUDIENCIA REALIZ ADA NO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O ASSISTENTE ROMARIO HENRIQUE SILVA PASSOS, SOB A SUPERVISAO DA EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA ANA AMELIA INACIO PINHEIRO, MM. JUIZA DE DIREITO. PELA M AGISTRADA FOI DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 EFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-M E CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 9372-82.2015.8.09.0175 : 60 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : OSVALDO AGUIAR JUNIOR SILVIO MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AS 14H03, NESTA COMARCA DE SAO SIMAO, NA SALA DE AUDIENCIAS DEST E JUIZO, PRESENTE A EXMA. SRA. DRA. PATRICIA PASSOLI GHEDIN, JUIZ A SUBSTITUTA NESTA COMARCA, COMIGO ASSISTENTE AO FINAL NOMINADO. AO PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO, DRA. DANIELA LEMOS SALGE, AUSENTE O ACUSADO MIL TON DE FREITAS NETO, CONTUDO, PRESENTE A PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 115778-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ACUSADO : WALLYF PEREIRA CARVALHO DESPACHO : AUTOS DE N 325/2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTI CIA QUE O ACUSADO WALLYF PEREIRA CARVALHO FOI CITADO PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTIDO Q UE, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 IU SUA INTIMACAO PARA DAR INICIO AS RESPECTIVAS CONDICOES (FL 8 5 ) SENDO ASSIM, REVOGO O BENEFICIO DE SUSPENSAO CONCEDIDO AO ACU S ADO, FACE AO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS RECEBO A DEN U NCIA OFERTADA AS FLS 02/03 ASSIM, CITE-SE O DENUNCIADO PARA AP RE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI A S, NOS MOLDES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA : AFDS INDICIADO : SLM ADV IND : 41057 GO - JOHNATA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 243/247, EM S EUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. ABRAM VISTA AO RECORRIDO, PARA AP RESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 588, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUS