119 resultados encontrados para codigo de processo penal. apresentadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 REQUERENTE REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO : MARIA APARECIDA MAGALHAES FURTADO MACEDO JOSE MENDES RAMOS ADV REQDO : 10441 GO - JESSE ALVES DE ALMEIDA 45847 GO - WILSON ALEXANDRE DA MATA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701073174 DESPACHO DIANTE DA PETICAO DE FLS. 15/05 ONDE O DEFENSOR NOMEADO, DR. WILSON ALEXANDRE DA MATA E SILVA, O AB/GO N 45.847 DECLINA DA NOMEACAO, O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ZO FIXADO, DEVENDO O CARTORIO INSERIR TAIS DETERMINACOES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DOS MANDADOS. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PE DIDOS DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A D ENUNCIA (FL. 30). CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFI CIAL DE JUSTICA, CONCLUSOS. DESDE JA, NA HIPOTESE DO ACUSADO PERM ANECER INERTE, NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 REITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CO NFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENC IA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 27802-53.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUTE ARAUJO SANTOS ACUSADO : ANDERSON LIMA SALES DESPACHO : VA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DA CERTIDAO DE FL. 354. PROCEDA A ABERTURA DO 3 VOLUME. CUMPRA-SE . APARECIDA DE GOIANIA GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO N NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 48830-11.2018.8.09.0011 751 ACAO PENAL SIDNEY JUNIOR OLIVEIRA DE PAULA ANTONIO FRANCISCO ROCHA OLIVEIRA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 LAZARO RODRIGUES ARANTES : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE DESPACHO : PROCESSO: 201601850284 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONST ITUIDO JA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, AGUARDEM-SE A REALIZACAO DA A UDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2017. ACREUNA, 24/08/2017. RE INALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO ADV ACUS NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DE GOIANIA GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68191-14.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTABELECIMENTO COMERCIAL CACAU SHOW ACUSADO : WILSON PEREIRA DE CAMPOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800681911 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DESPACHO : RECEBO, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA DO PR ONUNCIADO BENICIO GOMES DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTADAS AS RAZOES PELA DEFE SA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAC AO DAS CONTRARRAZOES. COM A JUNTADA DA REFERIDA PECA, VOLVAM-ME C ONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA A FL. 48/49, VERIFICA-SE QUE N AO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS, ONDE SERA REALIZAD A A OITIVA DAS TESTEMUNHAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 9 DE NOVEMBRO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 251754-87.2015.8.09.0149 1341 ACAO PENAL NAYELI DE SOUSA SABINO ANA CLAUDIA DOS SANTOS PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201502517544 ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERNANY DA SILVA GOMES ALDENI DOS SANTOS CHAVES MIRIA CARDOSO DOS SANTOS MARCELO MAGALHAES ALVES ACUSADO : MICHAEL DOUGLAS LICIO DA SILVA MENOR : HIAGO DOS SANTOS MARTINS JHONATAN RUAN SILVA IRENE WASHINGTON CARLOS LICIO DA SILVA JHONATAN RUAN SILVA IRENE ADV ACUS : 45602 DF - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS 33245 GO - GISELE