119 resultados encontrados para codigo de processo penal. apresentadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 MENOR VITIMA : JENNIFER IARA SANTOS SILVA : TATIANE PEREIRA SOBRAL SILVA VILMA JOSEFA ROMAO ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES 16476 DF - AURILANDES VIEIRA MATHNE 34183 DF - MAGDA ANEZIA GOMES MATHNE DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGA DO, SENDO O SEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 CAUCAIA/CE, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO N O REFERIDO PROCEDIMENTO. NO MESMO ATO, INFORME QUE E COMPETENTE P ARA EVENTUAL PEDIDO DE RECAMBIAMENTO A 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA, RESPONSAVEL PELO COMPLEXO INTERNO PRISION AL. REMETA-SE COPIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO A 1 VARA DE EXECUCOE S PENAIS DA CAPITAL. CIENTIFIQUEM A REPRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 118, INCISO I C/C ARTIGO 50, INCISO II, AMBOS DA LEI 7.210/84, DECRETO A REGRESSAO DE REGIME D E PENA DO REEDUCANDO DALILA APARECIDA CORREIA MARTINS QUEM DORAVA NTE DEVERA CUMPRIR PENA NO REGIME FECHADO, DEVENDO SER MANTIDO SE GREGADO NA CADEIA PUBLICA DA CIDADE DE CUMARI. EXPECA-SE O MANDAD O DE PRISAO. OFICIE-SE AO COMANDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 93490-40.2009.8.09.0162 ( 200900934900 ) 323 ACAO PENAL JEOVANE DE JESUS SILVA ESTADO 25960 GO - JOSE WILTON BORGES CRUZ 29639 DF - WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGA DO, SENDO O SEU RECURSO TEMPESTIVO E PROPRIO A ESPECIE. RECEBO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACUSADO : VANESSA VALENTE DA SILVA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201400830839 EXECUCAO PENAL - DESPACHO- ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 342 E DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 339. DESIGN O AUDIENCIA PARA OITIVA DA REEDUCANDA NO DIA 03/09/2015, AS 16:45 HORAS. INTIMEM-SE A REEDUCANDA E AO SEU DEFENSOR, SE HOUVER. NOT IFIQUE-SE O MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ES FINAIS, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA E FACAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMARI-GO, 03 DE FEVEREIRO D E 2015. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 437744-11.2006.8.09.0039 ( 200604377449 ) 49 ACAO PENAL NAIR FRANCISCO PIRES MEIO AMBIENTE 11535 GO - RUBENS PENA 16234 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 202502-73.2017.8.09.0011 : 1794 : ACAO PENAL : DAIANE DOS SANTOS FREITAS ELTON SILVA DE ALMEIDA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DO CARMO MACEDO ADV ACUS : 45568 GO - EDSON RODRIGUES MACHADO 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702025025 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME PROPUGNADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 200002151280 DESPACHO EM FACE DA CERTIDA O DE FL. 286, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO (VALDEMAR GOMES PER EIRA) , O DR. GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS - OAB/GO 41. 678, COM ENDERECO NA RUA 12, QUADRA 11, LOTE 22, CONJUNTO RAUL BA LDUINO, ANAPOLIS/GO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PROCESSO N . 201501986117 DESPACHO VISANDO MELHOR ESCLARECIMENTO DOS FATOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA _____/______/201 4 , AS _ __:____ HORAS , OCASIAO EM QUE A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR SERAO O UVIDOS. INTIMEM-SE A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR CIENCIA AO MP. POR FIM, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES SPG E SINIC, COM RELA CAO AO AUTOR. VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ACUSADO : RICARDO NASCIMENTO LIMA DESPACHO : AUTOS N 201500000870 DECISAO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO TEMPESTIVO E PROPRIO A ESPECIE. RECEBO, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOS TO PELA PARQUET , NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTADAS AS RAZOES PELO MINISTERIO PUBLICO, A