119 resultados encontrados para codigo de processo penal. apresentadas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 IS NO BALCAO DA SERVENTIA CRIMINAL PARA AUTENTICACAO ADMINISTRATI VA; 13 CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PAR A EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 14 NAO PRATICAR CRIME OU CONTRAVE NCAO PENAL; 15 NAO MANTER CONTATO COM OS FAMILIARES DAS VITIMAS E TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA. TOME-SE POR TERMO, AS ADVERTE NCIAS CONTIDAS NO ARTIGO 282, 4 E ARTIGO 31
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 RO TEOR DESTA DECISAO, DANDO-LHE CIENCIA DAS CONDICOES PARA EFETI VACAO DE SUA SOLTURA. COLACIONADO OS DOCUMENTOS, VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRA ZO LEGAL. QUANDO DA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, ABRA-SE VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. VALPARAISO DE GOIA S, 24 DE SETEMBRO DE 2015. LORENA PRUDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RUDIVAL SANTOS DE JESUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602254537 CONCERNENTE AOS SENTENCIADOS KAIO FELIPE FERREIRA DOS REIS E ELISMAR DOS SANTOS LIMA , TENDO EM VISTA A C ERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO - FLS. RETRO BEM COMO O FATO DE QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DO, SENDO O SEU RECURSO TEMPESTIVO E PROPRIO A ESPECIE. RECEBO, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO PARQUET, NOS TERMOS D O ART. 581, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTADAS A S RAZOES PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 87/92. REMETAM-SE OS AUT OS AO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA PARA QUE APR ESENTE AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. COM A JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 222199-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIANA BISPO DA CUNHA INDICIADO : SILOMAR DE PAULA CUNHA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602221990 VISTOS ETC., SEBASTIANA BISPO DA CUNHA, SOLICITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE SILOMAR DE PAULA CUNHA, PERANTE A AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 37644 39194 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : AUTOS N : 201500978072 D E C I S A O VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DEMERITO DE LEONARDO FERNANDES GUIMARAES E WASHINGTON IGOR ALVES, IMPUTANDO-LHES INFR ACOES DIVERSAS (FF. 2/4-VERSO). A DENUNCIA FOI RECEBIDA (FF. 104/ 105). A SENTENCA DE MERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/2018, ÀS 08:45 NR. PROTOCOLO : 65664-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EUSVALDO ALVES DE SOUZA REQUERENTE : PAULA NICOLLY FERREIRA DE SOUZA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201800656640 VISTOS ETC., PAULA NICOLLY FERREIRA DE S OUZA, SOLICITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CáLCULO DE DE PENA DE FLS. 264/266, NO PRAZO DE 05(CINCO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 LIQUIDAçãO 12887-72.2016.8.09.0149 128 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS MARCOS VINICIUS MOREIRA DE SOUZA JEFERSON CARVALHO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312 C/C 31
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO DA SILVA VITIMA : RESNANGELA MARIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702440014 VISTOS ETC., RESNANGELA MARIA DA SILVA, SOLICITOU MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE MARCELO DA SILVA, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N11. 340/06. PELA DECISAO DE FLS. 108-110 RECONHECEU-SE A IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157,2, INCISOS I E II, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFE SA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSO R DOS ACUSADOS ASSIM O FAZ (FLS. 117/119), RE