119 resultados encontrados para codigo de processo penal. apresentadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 FENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUB LICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). POR FIM, CONSIDERANDO PLEITO MINIST ERIAL OFERTADO A FL. 06, OFICIA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 431374-20.2015.8.09.0162 : 4478 : FLAGRANTE/INQUERITO : WELLINTON FERNANDES RAMOS CLEBER ALEX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 193061-08.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLAUDIO FERREIRA SILVA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N: 201401930616 DECISAO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO TEMPESTIVO E PROPRIO A ESPECIE. RECEBO, O RECURSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TAS PRECATORIAS, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NE CESSARIO. NR. PROTOCOLO : 247624-78.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : KARINA AMARAL PINTO ADV REQTE : 24043 DF - ALEXANDRE DOS SANTOS MACIEIRA DESPACHO : AUTOS: 201602476246 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PEL O PARQUET AS FLS. RETRO. OFIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CURADA ACERCA DA NECESSIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR DE QUEM QUER QUE SEJA. SURGINDO NOVOS FATOS, A SEGREGACAO CAUTELAR P ODERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO. ANTE O EXPOSTO, INEXISTIN DO OS FUNDAMENTOS CONTIDOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : ATACADAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 35530 DF - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201001526079 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE Q UE O ACUSADO, NO ATO DE SUA INTIMACAO DA SENTENCA DE FLS. 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 M A RESPOSTA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 353065-19.2014.8.09.0162 : 1988 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANTONIO NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA LUCIANO LUSTOSA DE SOUSA FRANCISCO EDSON TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV IND : 27103 DF - ROBERTO GOMES MARTINS DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NEFICIOS PREVIDENCIARIOS ATRASADOS QUE A MESMA TEM DIREITO EM DEC ORRENCIA DESTE PROCESSO. APOS A EXPEDICAO DO ALVARA E SE ESTE FOR ENTREGUE DIRETAMENTE AO PATRONO DA PARTE AUTORA, AGUARDE-SE EM C ARTORIO O PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 05 DE OUTUBRO DE 2015. MARCIO ANTONI O NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 3778-58.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JACKELINE ALVES BARBOSA INDICIADO : JOAO GUILHERME DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRI VA CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 TAS PROCESSUAIS DE FLS. 43/44. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DE CU MPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. INTIMEM-SE. DILIGENC IAS LEGAIS. CUMARI, 11 DE JANEIRO DE 2016. MARCIO ANTONIO NEVES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329513-06.2014.8.09.0039 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIS