168 resultados encontrados para codigo de processo penal. atento - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 189153-96.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEOVANILDO PEREIRA CORREIA VITIMA : SAUDE PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DE INCORRECAO EM SUA CONDUTA OU DE QUE TIVESSE ALGUM INTERESSE EM INCRIMINAR FALSAMENTE OS ACUSADOS. (TJ-MG - APR: 105171300021190 01 MG, RELATOR: NELSON MISSIAS DE MORAIS, DATA DE JULGAMENTO: 09/ 04/2015, CAMARAS CRIMINAIS / 2 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACA O: 22/04/2015) AS DEMAIS ARGUMENTACOES, PORQUE DE MERITO, SERAO A NALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 CAO DO TEMPO DE ENCARCERAMENTO NAO ENSEJARA, NESTE MOMENTO, A PRO GRESSAO DE REGIME, DEIXO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCA O PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFI NITIVA DAS PENAS IMPOSTAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CAD ASTRO DA SENTENCA. CONDENO O ACUSADO AO PAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENT E O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. MARCELO FLEURY CUR ADO DIAS DA 9 VARA CRIMINAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ E A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LAUDELINA ANGELICA CAMPANHOLO AMISY. REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFE SA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORM A DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 02/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 333944-68.2011.8.09.0175 : 884 : ACAO PENAL : ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CARLOS ROBERTO PEREIRA RODRIGUES DE JESUS VITIMA : CASA BAHIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201103339448 DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA MAN IFESTACAO DO SENTENCIADO ROGERIO ALVES PEREIRA SOBRE O INTERESSE NA RESTITUICAO DOS OBJETOS RELACIONADOS NOS TERMOS DE FLS. 166 E 167. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 58762-57.2017.8.09.0011 : 2373 : ACAO PENAL : GENILSON SOARES FERREIRA ANA TAYRINE FERREIRA DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37244 GO - BRUNO RODOVALHO 34904 GO - IGOR SOARES BRANDAO DESPACHO : AUTOS: 201700587620 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE LANUCIA RODRIGUES DE MELLO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2018, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ TENDO EM VISTA A IMPOSSIBI