168 resultados encontrados para codigo de processo penal. atento - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 VITIMA : JP ADV ACUS : 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : AUTOS 201404170744 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ILICITO PENAL OBJE TO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, APOS O CRIVO MINISTERIAL, RESULTOU N O AJUIZAMENTO DE ACAO PENAL PUBLICA, ARQUIVEM-SE ESTE MEDIANTE CE RTIDAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 28 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 26191 GO - ZENO PEREIRA DE FREITAS DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201502705081 NATUREZA: INVENTAR IO DESPACHO : PERLUSTRANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE, AP ARENTEMENTE, INEXISTEM PROVAS OU MESMO INDICIOS DE QUE A PESSOA D E DANILIA VIEIRA SEJA HERDEIRA LEGITIMA DOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, SEJA EM RAZAO DE RELACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PEL A INFRACAO. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL ACERCA DE EVENTUAIS DANOS MORAIS SOFRIDOS, DEVENDO SER INT IMADA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTO AO COMANDO INS ERTO NO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003, DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ACUSADO : LUCAS RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO D E 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES A UTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VISANDO O JULGAME NTO DO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 33457-37.2012.8.09.0079 : 71 : ACAO PENAL : ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR PATRICIO DE OLIVEIRA LUIZ MARTINS NETO MARCELO AUGUSTO SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO 29083 GO - CELSON DE MORAIS BRANDAO 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENE PROCEDENTE A P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279498-08.2017.8.09.0175 : 6 : ACAO PENAL : CLAUDIONE JOSE ALVES VALDIVINO ANTONIO SILVA DE SOUZA FRANCISCO DE JESUS ALVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 19. P.R.I. APOS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 148, EM R ELACAO AO ACUSADO MURILO ALVES DE OLIVEIRA. GOIANIA, 09 DE JANEIR O DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 314020-03.2013.8.09.0175 : 1048 : ACAO PENAL : LUCAS GOMES DE SOUZA MARIA REGINA CARDOSO BARROS VALDETE FEITOSA LIMA ACUSADO : MARCOS PAULO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA UNICA DA EXECUCAO PENAL, CAIXA ECON OMICA FEDERAL, AGENCIA 0953, OPERACAO 040, CONTA 01500556-0, EM A TE 10 DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS C ONDENO AINDA O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DO VALOR DE DANOS MINIMOS MATERIAIS E MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PAR A CADA VITIMA, ALEM DAS DESPESAS DO TRATAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 177520-85.2017.8.09.0175 : 911 : ACAO PENAL : FERNANDO MARTINS DE SOUZA IURY NUNES DOS SANTOS TALLES SILVA FREITAS VITIMA : SAUDE PUBLICA CLAUDIA REGINA VIEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 CAO PUBLICA DO ACUSADO DANILO SOARES GOMES. DEIXO DE CONDENAR O R EU A REPARACAO DE DANOS MATERIAIS, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE PREJUIZO APURADO. MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO, CONSIDERAND O A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PREVENTIVA. DEIXO, A INDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, UMA VEZ QUE FOI ESTABELECIDO O R