Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA 43721 GO - ROGERIO MARCUS DE A. ASSIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO , LAVADOR DE CARRO, NASCIDO EM 04 DE OUTUBRO DE 1

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, PE LO PRAZO DE DOIS (02) ANOS , QUE FOI ACEITO PELO ACUSADO. A SEGUI R PELO MM. JUIZ FIXADO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO: 01)- COMPARECIMENTO PESSOAL PERANTE ESTE JUIZO, NA SALA 304 , 3 ANDAR (CARTORIO DA 9 VARA CRIMINAL) , PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BIMESTRALMENTE, A PARTIR DO ME

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 OS, 20 DE JANEIRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PEN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 385326-14.2014.8.09.0105 1253 ACAO PENAL JESSICA CANTIOLLI SILVERIO DA SILVA GABRIELA OLIVEIRA DOUGLAS BORGES DOS SANTOS ADV ACUS : 20371 GO - DANYELLA ALVES DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EX

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 5064-24.2013.8.09.0029 : 25 : ACAO PENAL : DENIS WALEX FREITAS DE OLIVEIRA PAULO CESAR PACHECO VITIMA : ANISIO SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR O REU DENIS WALEX FREITAS DE OLIVEI

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO =================================================================

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 , INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRI FASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM AP LICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO P ENAL: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO ME

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TO DO FATOS E A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS DE 06 (SEIS) MES ES, SEM EXERCICIO DO DIREITO DE REPRESENTACAO PELAS SUPOSTAS VITI MAS, OPERA-SE, ASSIM, A DECADENCIA, CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILI DADE DO AGENTE. O ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRE CEITUA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: (...) IV PELA P RESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO; (...).

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 A DETRACAO PENAL DEVERA SER CONSIDERADA PELO JUIZ QUE PROFERIR A SENTENCA CONDENATORIA, DEIXO DE FAZE-LO EM VIRTUDE DOS REUS NAO TEREM SIDO PRESOS PROVISORIAMENTE EM VIRTUDE DESTES FATOS. CONCED O AOS REUS LEDIO NONATO DA SILVA E DILMAR CEZAR VAZ RIOS O DIREIT O A EVENTUAL APELO EM LIBERDADE, PORQUANTO AUSENTES OS MOTIVOS EN SEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME DISPO

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NCA. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60 , AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA, FI XADOS EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEX ISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPO RTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRA

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 IA. OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA PROCEDA A DESTRUICAO DO S BENS APREENDIDOS INSERVIVEIS OU A DOACAO A UMA INSTITUICAO FILA NTROPICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AG OSTO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA C RIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 470073-75.2014.8.09.