Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ==================================================================

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE), COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COM O AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL:(...) FINALMENTE, TENDO EM V

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ADV ACUS : 5242 GO - ALAMIM BERNARDES DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N 2014.0362.4539 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ALEXSANDER N AVES MEIRELES, DEVIDAMENTE CITADO, NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUS ACAO ATE A PRESENTE DATA, NOMEIO , PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DR A. ALINE DE SOUSA LOBO (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESEN TACAO DE ALEGACOES INICIAIS DE DEFESA. EM RELACAO A

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148396-61.2005.8.09.0051 ( 200501483963 ) : 621 : ACAO PENAL : FABIO BATISTA DE BARROS HEBERT NASCIMENTO TAVARES DANIEL BARBARESCO DE MELO VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES VILA NOVA ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ATHEUS COSTA ALCANTARA), QUE DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 498838-30.2009.8.09.0014 ( 200904988389 ) 947 EXECUCAO FISCAL A UNIAO CLEUBER DA COSTA 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 6244 GO - LUIZ AIRES CIRINEU NETO 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS D

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PAR A SUA DEFESA , BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPO STA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER (EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 64979-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : VICTOR HUGO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700649790 DENUNCIADO(A) (S): VICTOR HUGO DE LIMA NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 DO CODIGO PROCESSO PENA

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DE IDADE E TER CONFESSADO O CRIME, CONTUDO, DEIXA-SE DE REDUZIR A PENA, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE REDUCAO DE PENA ABAIX O DO MINIMO LEGAL, CONFORME SUMULA 231 DO STJ. ASSIM, EM RAZAO DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS, TORNO DEFINITIVA A PENA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. ATENTO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV ACUS : 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : PASSO A DECIDIR. TENDO O ACUSADO CUMPRIDO IN TOTUM AS CONDICOES E STIPULADAS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MOACIR DE SO USA MACHADO, COM RELACAO AO DELITO QUE ESTA LHE SENDO IMPUTADO NO PRESENTE PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 TERMOS DO ARTIGO 58, 1, DA LEI N 11.343/06 (SEM A ATUAL ALTERACAO DA LEI N 12.961/2014), DETERMINO SEJA INCINERADA A DROGA APREEND IDA, GUARDANDO-SE AS AMOSTRAS NECESSARIAS A PRESERVACAO DA PROVA, CASO ESTE JUIZO NAO TENHA ANTERIORMENTE DETERMINADO A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA (LEI N 12.961/2014). E NOS TERMOS DO ARTIGO 63, 1, DA LEI DE TOXICO, DETERMINO A PERDA