168 resultados encontrados para codigo de processo penal. atento - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E CONDENAR O REU WILKER A LVES, RG N 6054146 SSP/GO, CPF N 706.913.691-94, BRASILEIRO, SOLT EIRO, SAPATEIRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 20/09/1998, F ILHO DE ALCIONE ALVES SILVA E DE ANA PAULA ALVES DE SOUZA, RESIDE NTE NA RUA TARINE MENEZES, QD. 10, LT. 21, CONJUNTO SANTA RITA, N ESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 180,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 OS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100264-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAYANE VALERIANA ROCHA ACUSADO : WALLAS SANTOS RODRIGUES ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401002646 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NOS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 94422-71.2018.8.09.0175 988 ACAO PENAL LEANDRO PEREIRA DE SA WILLIAN TAVARES ZORAWSKI SAMUEL DREINER SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 201 8, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ CONSIDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NDAMUS. II - NAO OBSTANTE OS PREDICADOS PESSOAIS DO PACIENTE AVEN TADOS NO WRIT, A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E O MODUS OPERANDI EMPREGADO NA SUA PERPETRACAO, QUAL SEJA, MEDIANTE GRAVE AMEACA CO M A UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE PESSOAS, DEMONSTR AM SUA PERIGOSIDADE E SUA GRANDE CAPACIDADE CRIMINOGENA, TORNANDO -O DESMERECEDOR DA APLICACAO DE OUTRAS MEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 MINIMO, A SER ATUALIZADA E PAGA CONFORME DITA O ARTIGO 49 E 50, A MBOS DO CODIGO PENAL. CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. CONSIDERANDO A DATA D O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, 1, DA LEI N 11.343/06 (SEM A ATUAL ALTERACAO DA LEI N 12.961/2014), DETERM INO SEJA INCINERADA A DROGA APREENDIDA, G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 20 18, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ INDEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAME NTO DA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA A COMARCA DE ANICUNS/GO., FORMULADO PELO SENTENCIADO ROGERIO TEODORO DOS SANTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 1 (UM) MES. AUSENTE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PEN A, TORNO-A DEFINITIVA EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. 3) DA UNIFIC ACAO DAS PENAS: PREVE O ARTIGO 69 DA CODIFICACAO PENAL QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO, COMENTE CRIMES IDENTICOS OU NAO, DEVERAO SER SOMADAS AS PENAS COMINADAS AOS DELITOS. COM EFE ITO, OS CRIMES ORA APURADOS SE DERAM NA FORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA D O ACUSADO DIEGO BORGES OLIVEIRA, CONFORME FUNDAMENTACAO EM MIDIA DRS. ENTENDO QUE SAO SUFICIENTES A APLICACAO DE MEDIDAS ALTERNATI VAS A PRISAO, AS QUAIS SERAO ELENCADAS A SEGUIR: I EXERCER OCUPAC AO LICITA E TER BOM COMPORTAMENTO SOCIAL, APRESENTANDO COMPROVANT E DE ATIVIDADE LICITA E DE ENDERECO NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ACUSADO VITIMA : WIGNA OLIVEIRA DA SILVA : IGOR JACOMO BALESTRA ABREU DE LIMA ITAMAR ALVES ARANTES NATALINA COUTINHO DE SOUZA ALEXANDRE DROGOMIRECKI FLAVIA PEREIRA DA COSTA BATISTA WESTONIE BATISTA PEREIRA KAFFYRIA CHAVEIRO MONTES ANDRE LUIZ RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 8039 RO - RUAN VIEIRA DE CASTRO 46010 GO - RENATA SOUZA DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 RA. PAULA OLIVIERA BOTELHO, OAB/GO N 33.035, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO XI, DA LEI N 8.906/94. JUNTE-SE AO OFICIO COPIA DESSA DECISAO E DAS FLS. 49; 268; 279; 281; 284; 285; 286; 287; 289; E 290. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO PARA CONSTITUIR N OVO ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CIENTE DE QUE NAO O FAZEN DO SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. POR FIM, CERT