345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 44870-96.2014.8.09.0137 233 INQUERITO BANCO DO BRASIL S/A CARLOS CESAR LUDOVINO 19713 GO - LILIANE CRISTINA DE PAULA 27755 GO - DANILO MARQUEZ BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400448705 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/05/2015 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O A CUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 : : : : Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ACAO PENAL ROBSON BRASILINO DA SILVA THAIS DA CRUZ VIEIRA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, TAL COMO SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA A F L. 185. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406, 3 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE, QUE NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO P RAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-L HE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS ( 2 DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, PROCEDA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 OFICIO, NO MINIMO POR 12 (DOZE) MESES, NOS ULTIMOS TRES ANOS, DE VENDO TRAZER DOCUMENTOS QUE CORROBOREM AS INFORMACOES PRESTADAS. APOS, INTIME-SE O DEFENSOR DO REEDUCANDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 161/163. INTIME-SE. CUMPRA-SE. P IRACANJUBA, 19 DE JUNHO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DI REIT O NR. PROTOCOLO : 205448-07.2016.8.09.012
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ITO AO JUIZO COMUM PARA REALIZAR SUA CITACAO POR EDITAL, NOS TERM OS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 66 DA LEI N 9.099/95 E DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, PELO MM JUIZ FOI P ROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. E NCAMINHA-SE O FEITO AO JUIZO COMUM PARA ADOCAO DO PROCEDIMENTO PR EVISTO EM LEI. A DENUNCIA OFERTADA PELO MIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 19965 13840 15639 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 GO - ODAIR DE MENESES GO - JOSE DONIZETE MORENO GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DR. ODAIR DE MENESES,PARA,APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS E DILIGENCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 417842-15.2013.8.09.0011 : 1047 : ACAO PENAL : FLAVIO THIAGO RODRIGUES DA SILVA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO HENRIQUE JúNIOR JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA. COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO, PARA C UMPRIMENTO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ART IGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. COMUNIQUE-SE ACERCA DA COND ENACAO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. CERTIFIQUE-SE QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 RITO, ATRAVES DE ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, N OS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE NDO O OFICIAL DE JUSTICA, AO PROCEDER A CITACAO DO ACUSADO, ADVER TI-LO QUE, CASO O MESMO, NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR PATRON O, DEVE INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTICA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 RECIDA DE GOIANIA/GO, AOS 16 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2.016. LEONA RDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL D O JURI NR. PROTOCOLO : 223534-76.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO RODRIGUES BORGES ACUSADO : WANDERSON CAMARGO RIBEIRO COSTA SILVA ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N 2013022353