345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 OUTUBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO 1 IN CURSO DE DIREITO PENAL LEGISLACAO PENAL ESPECIAL, SARAIVA, SA O PAULO, V. 4, 2006, P. 686) 2 IN LEI DE DROGAS COMENTADA, 2 EDIC AO, 2007 SENTENCA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 409415-24.2016.8.09.0011 3076 ACAO PENAL DAVI ALVES LIMA SAUDE PUBLICA 40913 GO - EVELY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 LA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 61. COLACIONE A QUALIFICACAO COMPLET A DA VITIMA. A SERVENTIA CRIMINAL PARA QUE SOLICITE A AUTORIDADE POLICIAL A IDENTIFICACAO E QUALIFICACAO DA INIMPUTAVEL NILMARA, Q UE, EM TESE, AGIU COM OS DENUNCIADOS. PROMOVA-SE A ALTERACAO DA N ATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NO SIST EMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 16797 16787 9558 30741 39524 GO GO MS GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO ANDRE LUIZ REIS REZENDE ODIVAN CESAR AROSSI BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO NATHAN PORTO LIMA DESPACHO : VISTOS ETC. PRIMEIRAMENTE, FACE A AUSENCIA DO ACUSADO CELSO ARALD I QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO (F. 912), ORA FORAGIDO, DECRETO SUA REVELIA COM FULCRO NO ART. 367 DO CODI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TIFEROS OS REFERIDOS OFICIOS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPECA-S E NOVO MANDADO AO ENDERECO DO SENTENCIADO,A FIM DE QUE SEJA COLHI DO O ENDERECO E/OU CONTATO DA GENITORA DESTE, PARA QUE FORNECA EV ENTUAL CERTIDAO DE OBITO. ACREUNA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. REINALD O DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24916-81.2014.8.09.0002 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 110347-80.2015.8.09.0024 : 618 : ACAO PENAL : MLRNP VDS SPM EAS LFS ACUSADO : VAS JBS DSM FSM WAGB LSB FTO ADV ACUS : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 110347-80.2 015.8.09.0024 201501103479 ACAO PENAL ACUSADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ROCESSUAL E DA MORALIDADE. NR. PROTOCOLO : 20437-18.2010.8.09.0024 AUTOS NR. : 4062 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RFS ACUSADO : AFS ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : ... POSTO ISSO, E POR TUDO QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA PARA: - CONDENAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 VEIRA CAIXETA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 91587-89.2002.8.09.0137 ( 200200915872 ) 552 ACAO PENAL DISTRIBUIDORA SUDOESTE LTDA ALEXANDRE DE MOURA CREMA 20783 GO - WALLACE FAGUNDES 20783 GO - WALLACE FAGUNDES 22098 GO - VA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ANTE TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANTONIO LOURE NCO DE OLIVEIRA, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUST AS PROCESSUAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NAO EFETUADO O PAGAMENTO, EXTRAIA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 S DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAIS, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DE PENA. NOS T ERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. JARAGUA/GO, 09/11/2017. NIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. PR ESENTE TAMBEM O DOUTOR MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA, PROMOTOR D E JUSTICA DESTA COMARCA. FEITO O PREGAO POR ESTE ESTAGIARIO, FOI CONSTATADA A PRESENCA DA VITIMA MARCILIA DE OLIVEIRA E DA TESTEMU NHA ARROLADA PELA ACUSACAO ISADORA CRISTINA OLIVEIRA FARIA. PRESE NTE O ACUSADO GESLEY LIVISTON OLIVEIRA FARI