345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AGRADO RIDELSON ROBERTO DA SILVA ACOMPANHADO DE ADVOGADA CONSTITU IDA, DR. NEUSA PEREIRA DE SOUSA OAB/GO N 49.304. NOTIFICACAO: OS PRESENTES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DE CLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (C PP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2 016, ART. 4, 2, DO TJGO). PROVIDENCIAS: AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 18478 22853 37782 37770 12520 23941 15068 17067 41922 27725 GO GO GO GO GO GO DF DF DF GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ARINILSON GONCALVES MARIANO THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA WASHINGTON SANTOS SOUZA DEBORAH MORAIS GONçALVES WILLIAM U GEBRIM SANDRO JOSE ROSA CLEBER LOPES DE OLIVEIRA MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO FERNANDO OLIVEIRA CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2012029455
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQUISITOS. OCORRE QUE, A VIT IMA INFORMOU, VIA TELEFONE, NAO MAIS TER INTERESSE NAS MEDIDAS, S ENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DAS PRESENTES MPU"S. FORTE NESSAS PREMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMP ERIOSO SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOGADAS . AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 VITIMA : LUCINA CARLA DA SILVA ADV ACUS : 47072 GO - JOSE CARLOS FACHINI DESPACHO : PROTOCOLO N 201600500344 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO LUCAS MIRANDA DE SOUSA FOI CITADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTI DO QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOME IO O DR. JAIME ROSA BORGES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO ) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS . DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E VENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUAR ENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DI AS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 14306 41959 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : AUTOS N 201601409022 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 363, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ART. 593, CODIGO DE PROCESSO PENAL. RAZOES RECURSAIS JUNTADAS AS FLS. 376-402, AB RA-SE VISTA AO APELADO PARA AS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, DO CODIGO DE PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS 315, DECLARO A RE VELIA DO ACUSADO VAGNER OLIVEIRA RODRIGUES E DETERMINO O PROSSEGU IMENTO DO FEITO SEM SUA INTIMACAO ACERCA DOS ATOS SUBSEQUENTES, N OS MOLDES DO ARTIGO 367, CODIGO DE PROCESSO PENAL ATO CONTINUO, DESIGNO O DIA 23/07/2019, AS 16:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O DIGITEI E O SUBSCREVI MM JUIZ DE DIREI TO: REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA: ADVOGADO DA AUTORA: REPRESENTA NTE LEGAL DA DEMANDADA : ADVOGADO DA DEMANDADA: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 LUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDO U O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACH ADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS , SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALV ARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR PROMO TOR DE JUSTICA DEFENSOR: NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EDITAL CONFORME O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE A A CUSADA CITADA, VIA EDITAL, PERMANECER INERTE E NAO APRESENTAR DEF ESA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. JA NO QUE TANGE O ACUSADO EVERTON DIEGO ALMEIDA OLHER , E C ONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 100-V E MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 106, DECLARO SUA REVELIA E DETERMINO O PROSS