345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 IS PARA A DEVIDA MANIFESTACAO, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, PROCEDA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 22/24 E, APOS, JUNTE-AS N O PEP. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 06 DE MARCO DE 2019. JOSE DE BESSA C ARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172800-82.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CAMPOS PEREIRA VITIMA : IZABEL ALVES DE ARAUJO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 VANIA PERANTE O IML DE LUZIANIA/GO COM O ESCOPO DE QUE SEJA AGEND ADA DATA PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR DO OFENDIDO E, CASO O EXAME NAO SEJA REALIZADO MEDIANTE AGENDAME NTO, CERTIFIQUE OS DIAS E HORARIOS EM QUE ELE PODERA COMPARECER A O ALUDIDO ORGAO. APOS, INTIME-SE A VITIMA PARA QUE COMPARECA AO I ML DE LUZIANIA/GO NA DATA DESIGNADA OU NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 O DE INTIMACAO NAO FORA EXPEDIDO PELA SERVENTIA CRIMINAL, EM VIRT UDE DA AUSENCIA DE ENDERECO PARA SUA INTIMACAO (FL. 173), RAZAO P ELA QUAL O DEFENSOR PUGNOU PELA DISPENSA DA TESTEMUNHA AUSENTE, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM. JUIZA, COM A ANUENCIA DO REPRESENTANTE MINISTERIAL . EM SEGUIDA, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO REU, NO S TERMOS DO ARTIGO 185, DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DO SEU ENDERECO ATUALIZADO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERI DO O SEGUI NTE DESPACHO : ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. CONSIDERANDO A NAO LOCALIZACAO DA VITIMA , AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS, NO PRAZO DE LEI . NADA MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE A UDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR, EU __ SYNTHIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA INSTRUIR OS PRESENTES A UTOS. ADEMAIS, E PROIBIDA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTR OS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. INICIALMENTE, O MM JUIZ COLHEU O DEPOIMENTO DA VITIMA IVANILDE XAVIER SOUZA (POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL). O DEPOIMENTO FOI COLHID O NA AUSENCIA DO ACUSADO, TENDO A VITIMA PREVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ADV ACUS : 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : VISTOS ETC PRELIMINARMENTE, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, P ARTE INTEGRANTE DESTA DECISAO, PARA O EFEITO DE SUSPENDER CONDIC I ONALMENTE O FEITO PELO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS, SUBMETENDO O B EN EFICIARIO ROBERTO CARLOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321559-35.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 1106 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : AREZINA APARECIDA SIMAO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/ 10/2017 ÀS 15:00 HORAS. INTIMO AINDA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS O SUBSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 (FF. 346/347); CONSTATOU-SE TAMBEM A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS PM/ GO WALBER RODRIGUES SARDINHA, PM/GO VITOR HUGO BARBOSA ROCHA E PM /GO DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO, QUE SERAO INQUIRIDOS POR CARTA PREC ATORIA NA COMARCA DE GOIANIA/GO (F. 245); CONSTATOU-SE, POR FIM, A AUSENCIA DOS ACUSADOS YGOR VINICIUS FLORIANO BISPO, NAO INTIMAD O PARA O ATO (FF. 343/345) E MAYCON DIAS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VISTOS ETC. PRELIMINARMENTE, FACE A AUSENCIA DO ACUSADO QUE FOI D EVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO (F. 170), DECRETO A REVELIA DE GER ALDO ALVES DE SANTANA COM FULCRO NO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. HOMOLOGO O PEDIDO DE DISPENSA DAS TESTEMUNHAS EDINEIA BR AZ, CLAILTON DOS SANTOS SILVA, CLODINEI BORDI E FABRICIO PEREIRA DA SILVA FORMULADOS PELO ILUSTRE PROMOTOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACUSADO : RAFAEL RIBEIRO FELIX MICHAEL HENRIQUE MARTINS DE SOUSA GABRIEL KENNEDY MARTINS DE SOUZA ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : VISTOS ETC. PRELIMINARMENTE, EM QUE PESE HAJA INFORMACOES NOS AUT OS DE QUE O ACUSADO MICHAEL HENRIQUE MARTINS DE SOUSA ESTARIA DET IDO NA