345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. REMETIDA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA OS F INS DE MISTER. SE NECESSARIO, OFICIE-SE REQUISITANDO A REMESSA. C UMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 12 DE JULHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BA RUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2458
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PROCESSO N 9000411076 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 2 82, INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA DE FLS. 280/281, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERV ANDO O PRAZO DISPOSTO NO 1. APOS, CUMPRA-SE NA INTEGRA A REFERIDA SENTENCA. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2016. LEONARDO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201101006174 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DAS CERTIDO ES DE FLS. 77, BEM COMO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 87, DECL ARO A REVELIA DO ACUSADO ADEVALDO RIBEIRO DOS SANTOS E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM SUA INTIMACAO ACERCA DOS ATOS SUBSE QUENTES, NOS MOLDES DO ARTIGO 367, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, REDESIGNO AUDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 110347-80.2015.8.09.0024 : 618 : ACAO PENAL : MLRNP VDS SPM EAS LFS ACUSADO : VAS JBS DSM FSM WAGB LSB FTO ADV ACUS : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 110347-80.2 015.8.09.0024 201501103479 ACAO PENAL ACUSADOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 FORMAR A OPINIO DELICTIS DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIOS RAZOAVEIS SOBRE A EXISTENC IA DO CRIME E SUA AUTORIA. IMPENDE RESSALTAR QUE, INEXISTINDO JUS TA CAUSA, FALTA TAMBEM O INTERESSE PROCESSUAL INDISPENSAVEL A PRO POSITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 INICIAR A AUDIENCIA, O (A) ADVOGADO (A), TEVE OPORTUNIDADE DE EN TREVISTA RESERVADA COM O PRESO (ART. 6, RESOLUCAO N. 213/2015, CN J). ABERTA A AUDIENCIA, O (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO CIENTIFICOU O CONDUZIDO DA FINALIDADE DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SO BRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR P ROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV ACUS : 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 16720 PR - CATIA SIMONE BRANCO ANDREATTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201105084820 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 172, BEM COMO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS 178, DECL A RO A REVELIA DO ACUSADO WESCLEY JOHNSON DOS SANTOS LIMA E DETERM INO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM SU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSA RIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. SE NA RESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINARES E/OU APRESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O PA RQUET, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS MOLD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 LVES MARTINS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADA, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. JARAGUA -GO,11/10/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 98625-13.2013.8.09.0091 296 INQUERITO WESLEY ALVES DA ROSA ENIVALDO SILVERIO DE OLIVEIRA 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UIZ DE DIREITO PROTOCOLO N : 201603148668 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO DE F. 22, DESTITUO O ADVOGADO NOMEADO A F. 9 (DR. LUCAS ALMEIDA OAB/GO 40.455), DO ENCARGO DE PROMOVER A DEFESA DE EDIVAL DO OLIVEIRA NOVAIS FILHO E, NO MESMO ATO, NOMEIO A DRA. ROSANA MA GALHAES VILELA OAB/GO 35.879 PARA PATROCINAR A SUA DEFESA, DEVEND O SER INTIMADA PESSOALMENTE PA