345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 13/08/2025
Página 24 de 35
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA C ITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM O(S) FLAGRADO(S) PRESO COM AL GEMA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE APARATO ESTATAL SUFICIENTE PAR A GARANTIR A SEGURANCA ADEQUADA AOS PRESENTES, O MM. JUIZ DE DIRE ITO PASSOU AOS QUESTIONAMENTOS, TENDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESO LUCAO 213 DO CNJ, TUDO MEDIANTE GRAVACAO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 HO DE SENTENCA NAO RECONHECEU A AUTORIA DO CRIME. QUANTO AO ACUSA DO JOAO PAULO SILVERIO DE SOUZA, EM RELACAO AO DELITO DE CORRUPCA O DE MENORES, TAMBEM FORAM FORMULADOS OS QUESITOS, CONFORME TERMO PROPRIO, SENDO QUE O CONSELHO DE SENTENCA, REUNIDO EM SALA SECRE TA, NAO RECONHECEU A MATERIALIDADE DO DELITO (1 QUESITO), MOMENTO EM QUE FOI ENCERRADA A VOTACAO. EM FACE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 MA DRS, COM COPIA DE CD/DVD JUNTADA AOS AUTOS. FOI OPORTUNIZADO A O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E AOS DEFENSORES REALIZAR PERGUNTA S, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM F ULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO O DEF ENSOR DO FLAGRADO REQUEREU ORALMENTE A LIBERDADE PROVISORIA DESTE , TUDO MEDIANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS. O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 LO QUAL DELIBEROU A MM JUIZA DECRETAR SUA REVELIA NOS TERMOS DO A RT. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, AS PARTES CONC ORDARAM COM O APROVEITAMENTO DAS INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS ALES SANDRO AVELY RIBEIRO E MARCELO MARTINS PEREIRA, INQUIRIDOS NOS PR ESENTES AUTOS EM RELACAO AO SENTENCIADO JOSE CARLOS GONCALVES, O QUE FOI DEFERIDO. APOS, CONSTATOU-SE A AUSENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PROCESSO: 201700944775 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: WEVERTON JUNIO SEVERINO CARNEIRO JORDAN CABRAL SILVA WERICK SEVERINO CARNEIRO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS DEZ DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (10/04/2017), AS 14 HORAS E 30 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 CO DR. DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO. PRESENTES OS ACUSADOS JOSE CARLOS RODRIGUES MENDONCA E JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, AUSENT E O ACUSADO GREGORIO MONTEIRO DA SILVA. PRESENTES OS DEFENSORES, DRA. SUELEM TERRA DA SILVA OAB/GO 41.496, DR. NABIO COELHO AMARAL OAB/GO N. 35.546 E DR. GILVAN BATISTA DA SILVA OAB/GO N. 40.019. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 , SEM ADENTRAR AO MERITO DA CULPA E SEM IMPORTAR REINCIDENCIA, NE M ANTECEDENTES PENAIS. O BENEFICIADO FICOU CIENTE DAS HIPOTESES E NSEJADORAS DA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO ( 3 E 4, DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/95. A PRESTACAO PECUNIARIA DEVERA SER DESTINAD A A CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE RIO VERDE/GO, NA SEGUINTE CONTA ESPECIFICA: DEPOSITO NA CONTA CORRENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 CO E AO DEFENSOR REALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO O DEFENSOR DO FLAGRADO REQUEREU ORAL MENTE A LIBERDADE PROVISORIA DESTE, TUDO MEDIANTE GRAVACAO VIA SI STEMA DRS. COM A PALAVRA, AO MM. JUIZ DE DIREITO RATIFICOU A HOMO LOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FORMULAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR RE ALIZAREM AS PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ATO CONTINUO, O DEFENSOR DO FLAGRADO REQUEREU A LIBERDADE PROVI SORIA DO FLAGRADO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 TA DOS AUTOS, PELO PRAZO QUE O JUIZO DESIGNAR.A MM. JUIZA PROFERI U O SEGUINTE DESPACHO: OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO DE TO RNOZELEIRAS ELETRONICAS PARA QUE ESCLARECA, EM 03 (TRES) DIAS, SO BRE O ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DATADA DE 29.08.16, B EM COMO AS DEMAIS CONSTANTES DO RELATORIO DE MONITORAMENTO DO REE DUCANDO. COM A JUNTADA, VISTA AO MINISTERIO