Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. FA BIO VINICIUS GORNI BORSATO, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. DANIEL ROBERTO DIAS

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES MEYRE HELLEN DA SILVA FURTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0168.58 44 ACUSADOS: ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES E MEYRE HELLEN DA SILVA FURTADO AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ONDE PR

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ___________ ADVOGADO NOMEADO:____________________________________ _____ NR. PROTOCOLO : 114457-68.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RICARDO SILVA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201801144570 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: RICARDO SILVA OLIVEIRA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS O NZE DIAS DO MES DE

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 , BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM O FLA GRADO PRESO COM ALGEMA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE APARATO ESTA TAL SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANCA ADEQUADA AOS PRESENTES, O MM. JUIZ DE DIREITO PASSOU AOS QUESTIONAMENTOS, TENDO COMO NORT E O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ, TUDO ME

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNO SANTOS DA SI LVA E CONCEDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DE Z) DE CADA MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2 ) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA POR MAIS DE 8 (OITO) DIA S SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; E C) RECOLHIMENT

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 UNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUEN CIA, COM O FLAGRADO PRESO COM ALGEMA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA D E APARATO ESTATAL SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANCA ADEQUADA A OS PRESENTES, O MM. JUIZ DE DIREITO PASSOU AOS QUESTIONAMENTOS, T ENDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ, TUDO MEDIANTE G RAVACAO VIA SISTEMA DRS, COM COPIA DE CD

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 , INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO EL EITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. H) PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PEC UNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO PELOS ARTIGOS 50, DO CODI GO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I) EXPECA-SE GUIA DE FINITIVA DE RECOLHIMENTO EM DESFAVOR DO REU,

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ELANDO SER A SUBSTITUICAO SUFICIENTE A REPREENSAO DO DELITO. ASSI M SENDO, COM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2, 1 PARTE DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 1 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITO, SENDO PRESTACAO PECUNIARIA, COMO FORMA DE COMPREENSAO DO CARATER ILICITO DA CONDUTA, ESTA NO IMPORTE DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DA AUDIENC

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 249/2015 PROTOCOLO N.: 201500920660(92066-17.2015.809.007 6) ACUSADO: MARCOS BATISTA DA SILVA DEFENSOR: VASCONCELOS PAES BA LDUINO VITIMA: DANIEL MOZART DE PAIVA PERES DATA E HORARIO DA AUD IENCIA: 22/03/2018, AS 16H00MIN TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NA DATA E HORARIO ACIMA ESPECIFICADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IPORA, ESTADO DE GOIAS,

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 S LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO, O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MICHEL PIVA E O FLAGRADO MICH AEL JEFFERSON SILVA RODRIGUES ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO , DR. LUCAS GIMENES MOTA REZENDE OAB/GO N 39.274. NOTIFICACAO: OS PRESENTES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS D ECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP