51 resultados encontrados para codigo de processo penal. cas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 VITIMA : JANAINA MARINA VELTRI DA SILVA ACUSADO : ELIAS QUIRINO NETO ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ELIAS QUIRINO NETO E A SUBSTITUO PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO E LENCADA NO INCISO I, DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAS O EM QUE DEVERA: I - COMPARECER EM JUIZO A CADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 RMA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.49. REMETAM-SE OS PRESENTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, A FIM DE QUE A AUTORIDADE P OLICIAL ATENDA O DISPOSTO NO OFICIO DE N 371/2014, CONSTANTE AS F LS.46. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. C ACHOEIRA DOURADA-GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 IA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, COM A INTIMIDACAO DE TESTEMUNHAS OU A LGO DO TIPO E, POR ORA, ENTENDO QUE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO (ART. 319 DO CPP) SE TORNAM SUFICIENTES P ARA MANTER A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. POR ULTIMO, RESS ALTO QUE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ASSIM COMO A DECRETACA O, POSSUI A CARACTERISTICA REBUS SIC STANTIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800669083 DESPACHO SENDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA DE PRECADA, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 23 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35322-20.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GILMAR JOSE WITCZAK VITIMA : DENIS HARFUCH DESPACHO : PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 246370-18.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO ABADIO ALVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AUTOS N 2 01 5.02.46370-3 ACUSADO: SILVIO ABADIO ALVES . VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM QUE O R EU SILVIO ABADIO ALVES TENHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 152194-26.2017.8.09.0175 : 802 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEAN MICHEL NUNES DE PADUA ROSILDA ROSENDO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 298
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 301731-88.2015.8.09.0168 : 398 : ACAO PENAL : CARLOS ALBERTO CARVALHO CAVALCANTE CLEITON GABRIEL DA SILVA VITIMA : WARLEY ALVES LISBOA MARIA ALICE SOUZA LOPES GUILHERME FEITOSADOS SANTOS MARCIA LOPES PEREIRA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 41123 DF - GEORGE MARANHAO DINIZ 27827 DF - MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ADV REQDO : 26391 GO - WILSON ADRIANO DE SA DESPACHO : FICA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FL.106. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 344266-30.2014.8.09.0180 : 239 : RETIFICACAO DE NOME : DEUSDETE BATISTA MENEZES JOSE BATISTA DE MENEZES MIGUEL BATISTA MENEZES CIPRIANO BAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 2456-14.2017.8.09.0029 : 58 : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL : UEDISON DE TAL NATANAEL DE TAL JONAS DE TAL REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2017.00.02456-0. VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DA AUTORI DADE POLICIAL PELO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSAO A SER CUMPRI DO NAS RESIDENCIAS DE UEIDISON DE TAL, JONAS DE TAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 E, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI. JUIZ: REQUERENTE: ADVOGADO DA R EQUERENTE: REQUERIDO: ADVOGADOS DO REQUERIDO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2018 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA