51 resultados encontrados para codigo de processo penal. cas - data: 05/08/2025
Página 3 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 3 95 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DE NUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS ANDERSON JUNIO DA COSTA E VALDECI NE TO SOUSA E SILVA PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CAS O O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 M, O ACUSADO TAMBEM POSSUIA, MAIS PRECISAMENTE NO INTERIOR DE UMA GAUDA ROUPAS, 05 MUNICOES DE CALIBRE .40 SEM AUTORIZACAO LEGAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESE NTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CI RCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 392495-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1620 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : JANAINA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA ADV IND : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : PROTOCOLO N 201403924958 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 73. INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , CUMPRIR AS HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N 20140 3360213, EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REU CLEVERSON CARL OS DIAS. NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGOA DAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. F RANCISCO BANDEIRA DE CARVALHO MELO E O ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 128742-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE LUIS VITIMA : CLEONICE FRANCISCA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ONJUNCAO CARNAL COM A VULNERAVEL GERMANA PONCE MACHADO QUE, POR E NFERMIDADE E IDADE AVANCADA, NAO PODIA OFERECER RESISTENCIA. EXAM INANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPO SICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUN STANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018 . CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85527-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILSON ALVES DE SOUZA VITIMA : DEUZIRENE FERREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SE. GOIANIA-GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 273895-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON SOUSA VITIMA : WELLINGTON LUCAS MACIEL DESPACHO : AUTOS: 201702738951 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WANDERSON SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRI TO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 REQUERENTE : EDILEUZA DE AZEVEDO GALVAO REQUERIDO : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603709090 VISTOS, ETC. EM ANALISE, VERIFICO QUE O FEITO FOI REGULARIZADO COM O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS, CONFORME FLS. 34. AGUA RDE-SE, PORTANTO, O DESL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ARIO MARQUES DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI 11 .343/06 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. QUANTO AOS BENS APREENDIDOS, AGUARDE-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM RELACAO AO ACUSADO LEANDRO DA CRUZ PARA DELIBERAC AO ACERCA DOS MESMOS. POR OPORTUNO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO M ANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE LEANDRO OU O