Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. APENSE M-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE N 201702777469 AOS PRES ENTES AUTOS (ESPELHO SPG ANEXO). COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTO S, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2 018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250161-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA :

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 E QUE DIA 27/06/2018 (FL. 42) FORA EXPEDIDO CARTA PRECATORIA A CO MARCA DE CORRENTINA/BA A FIM DE CITAR O ACUSADO RICARDO WEGENER D A PRESENTE ACAO, ENTRETANTO SEM RESPOSTA (FL. 44). ADIANTE, NO DI A 01/08/2018 (FL. 45) FOI REITERADO A CARTA PRECATORIA, TODAVIA, ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE RESPOSTA E SEQUER FOI LIDA (FL. 46/ 47). E O RELATORIO. DECIDO. E BEM-SABIDO PO

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA MARCELA SANTOS GOMES VITIMA : DANIELE ISECKE DE BRITO DESPACHO : AUTOS N 2010.0311.4452 ACUSADA: MARIA MARCELA SANTOS GOMES (REVEL ART. 366 DO CPP FLS. 51/53) DECISAO TENDO EM VISTA QUE PERSISTE O INTERESSE NA PRISAO PREVENTIVA DE MARIA MARCELA SANTOS GOMES (F LS. 51/53), DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO E

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ULADO POR ANDRE PEREIRA CAMPOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS, ALEGANDO SER PRIMARIO E POSSUIR RESIDENCIA FIXA. (...) DE AC ORDO COM A SUPREMA CORTE, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PE NA EM CASOS DE CRIME HEDIONDO DEVE SE ORIENTAR PELA PREVISAO LEGA L CONTIDA NO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL, OU SEJA, DEVE SER A PENA FIXADA DE ACORDO COM O QUANTUM DA PENA IMP

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UIZADO E ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166049-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANESSA BORGES ARAUJO SALES INDICIADO : SANDRO APARECIDO SALES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701660495 VISTOS, ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CA LCADA

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AL TORNO DEFINITIVA, NA MEDIDA QUE COMPENSO A ATENUANTE DA CONFIS SAO ESPONTANEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I DO CP) ; E EM FACE DA INEXISTENCIA DE DEMAIS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAU SA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO DEVENDO SER CORRIGIDA ATE

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702159161 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CAL CADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO J USTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DEN OTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVANT ADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA AT ENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS E

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WESLEY HENRIQUE VARANDA GUIMARAES JESSICA NATHIENY CHAVES DOS SANTOS ADV IND : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : AUTOS N.: 479/16 PROTOCOLO N.: 201601001481 INDICIADOS: WESLEY HE NRIQUE VARANDA GUIMARAES E JESSICA NATHIE

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 158/161). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO FRANCIS DE JESUS PEREIRA E LEAN DRO SANTOS DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS CO M A REFERIDA CAUSA DE AUMENTO PELO FATO DO DELITO TER SIDO COMETI DO NAS DEPENDENCIAS DA UNIDADE PRISIONAL. A DEFESA DO ACUSADO LEA NDRO SANTOS DA SILVA APRESENTOU ALEGACOES FI

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 E POSSUI MAUS ANTECEDENTES, FATORES QUE IMPEDEM A APLICACAO DA CA USA DE DIMINUICAO DAS PENAS E DO BENEFICIO DO CUMPRIMENTO EM REGI ME MAIS BRANDO QUE O FECHADO, MOTIVO PELO QUAL TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA EM 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO. CONDENO-O TAMBEM NO PAGAMENTO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALA