51 resultados encontrados para codigo de processo penal. cas - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 135988-97.2018.8.09.0175 : 1569 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUSTAVO MOURAO DE SOUSA DAVID DUTRA DOS SANTOS VITIMA : RAYANNY ABIGAIL CRISTTINY SILVA LINO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 2201801359886 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DAVID DUTRA DOS SANTOS E GUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702832664 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CA LCADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DE NOTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVAN TADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA A TENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAMBEM OS AUTO S A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MUL TA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RE COLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PA RCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DE NOTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVAN TADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA A TENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS Q UAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 3641-2, CONTA-CORRENTE 8539-1, TITULA R: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SAO SIMAO. CASO O IMPUTAD O NAO COMPARECA NA AUDIENCIA PRELIMINAR OU MESMO NAO ACEITE A PRO POSTA, INTIME-O PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CAS O O MESMO NAO APRESENTE RESPOSTA NO REFERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 194890-79.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LEANDRO ABYRRAMAN DOS SANTOS MESSIAS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0194.8900 DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSO S. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO FATO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116255-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 370 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ORA SUSCITANTE. III - CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO SUSCITANTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 122190-46.2017.8.09.0 000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 05/07/2017, DJE 2309 DE 17/07/2017)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 400867-71.201 4.809.0175 (201404008670) VITIMA: ANA MARIA DE JESUS SILVA ACUSAD O: CLAUDILEI COUTIM PEREIRA AOS 25 DE ABRIL DE 2018 (25/04/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS D ESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EXMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 8. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3932-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIMAR DE MACEDO LIMA ACUSADO : JOSE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800039322 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CA LCADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMP