2.253 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO O INDICIADO CONDICOES DE CONTR ATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 17207-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO ACUSADO : ANDERSON CARLOS NASCIMENTO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 75868-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DJEYME REGINA FABRIS INDICIADO : EDSON DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 1863 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSICLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : ISAAC VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO O INDICIADO CONDICOES DE CONTR ATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE A PORTARIA N 01 /2014 DESTE JUIZADO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2 015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443684-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1817 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 INDICIADO : JEOVANE DE SOUSA BRITO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ACUSADO : CRISTIANO MOREIRA CAMILO VITIMA : FRANQUICIMAR DOS SANTOS FEITOSA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. NOUTRO VERTICE, PROCEDA-S E O APENSAMENTO AOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 39915-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAMIRES CAMILA VILELA VIEIRA INDICIADO : JOHNATAN ALVES DA CONCEICAO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SOLANGE MARIA DOS SANTOS ACUSADO : MARCO AURELIO AZEVEDO LIMA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA