2.253 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FLS. 66, NOMEIO OS ADVOGADOS DA A SSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO JOHNATHAN CESAR DA SILVA ROSA . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHES VISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CP P, ART. 396 E 396-A). CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 14 DE SETEMBRO DE 20 17. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SOLINEIDE MASCARENHAS TAVARES INDICIADO : ANDERSON COSTA DE TOLEDO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 7553-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DO CARMO DE JESUS ACUSADO : RAPHAEL HENRIQUE DE JESUS DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANI A QUANTO A EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 VITIMA : CLAUDIANE ALVES SILVA INDICIADO : MAGNUM DE SOUZA NETO DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-S E O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DI AS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFIC IAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 42333-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DO CARMO SOUSA BISPO INDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 IANIA,12 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42266-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROGERIO DA SILVA RODRIGUES VITIMA : FLAVIA FABIANA DE ARAUJO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 280216-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : SUSANA DA SILVA LIMA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 VITIMA : ELAINE GOMES DOS SANTOS ACUSADO : ALEXANDRE MACHADO DE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 IAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. NA RESPOSTA, CONSISTE NTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PREL IMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARRO LAR TESTEMUNHAS, ATE NUMERO DE OITO (ARTIGO