Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO,

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. CE

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O, APLICANDO-SE POR ANALOGIA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 263, PARAGR AFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO FIQUE COMPROVADA A H IPOSSUFICIENCIA DO ACUSADO, O HONORARIO SERA FIXADO POR ESTE JUIZ O AO FINAL DA SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS OU DIANTE D E EVENTUAL REJEICAO DO DEFENSOR SUPRAMENCIONADO, RETORNEM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIME

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 448239-71.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1724 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MACELIO RODRIGO DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MACELIO RODRIGO DA SILVA, EM RELACAO A ESTES AUTOS. TRANSITADA E

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 INDICIADO : EBM VITIMA : IBDS DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZ

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : REVOGO A DECISAO DE FOLHAS RETRO. ANTE A ABSOLUTA AUSENCIA DE DEF ESA (FL. 60) E COERENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO DIREITO DE DEFESA, INTIME-SE AO DEFENSOR CONS TITUIDO PARA RESPONDER A ACUSACAO, NA FORMA DO ART. 406 E SEGUINT ES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O DEFENSOR CONSTITUIDO NAO A PRESENTE DEFESA, INTIME-SE O AC