2.253 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 O PENAL. CASO OS AUTOS PERMANECAM NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 1 9.04.2033, RETORNEM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. NR. PROTOCOLO : 78256-48.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEIDSON LEANDRO RIBEIRO VITIMA : LOURDES MARIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O REU CLEIDS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ESTADO DE GOIAS, PARA QUE AI SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, C ONFORME DETERMINADO EM DESPACHO DE FLS. 361. GOIANIA/GO, 02 DE MA IO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34341-93.2017.8.09.0175 : 140 : ACAO PENAL : MICAEL MARTINS SILVA WEDSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : EDIVAN DA SILVA RIBEIRO LEILA APARECIDA DE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 REQUERENTE : ANTONIA AUDILENE VASCONCELOS ABREU DESPACHO : AUTOS N: 201302643163 DESPACHO VISTOS. CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA ACERCA DO CADASTRO DE INQUERITO POLICIAL/ACAO PENAL RELACIONADA A ESTA MPU. CASO EXISTA, CUMPRA-SE A PORTARIA 001/2014 DESTE JUIZ ADO. NAO SENDO ENCONTRADO, O FICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE INFORME SE EXISTE OU NAO INVESTIGACAO DO DELITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 UE O ACUSADO TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS AUTOS PERMANECAM NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 19 DE MAIO DE 2017, RETO RNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 102919-71.2011.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 05 DE ABRIL DE 201 6 , AS 1 3 : 00 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, POR MEIO ELETRONICO, A CERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATAL AO-GO, 02 DE MARCO DE 2016. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 283270-97.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1984 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURACAO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM PRUDENCIA E MODERACAO. NR. PROTOCOLO : 265531-48.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1741 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DE DEZEMBRO DE 2024 RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE P RESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 23 DE MARCO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 265293-58.2016.8.09.0029 1947 ACAO PENAL SOCRATES FONTES JUSTICA PUBLICA 33700 GO - JULIO CESAR CAMPOS SILVA 442
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 415101-40.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CINTRA VASCONCELOS PEDROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AUTOS N 2 01 6.04.15101-8 ACUSADO : GABRIEL CINTRA VASCONCELOS PEDROSA. VIS TOS ETC. TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITA CAO SEM QUE O RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 REQUERIDO : EDSON SANTOS REQUERENTE : DJEYME REGINA FABRIS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500161254 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. RETRO. INTIME-SE A REQUERENTE NO ENDERECO INDICADO A FL. 31-VE RSO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A EXISTENCIA DE AUTOS PRIN CIPAIS. SE EXISTENTES, APENSEM-SE. APOS, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 618-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ONSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS AUTOS, EM RELACAO AO ACUSADO SUPRAMENCIONADO, PERM ANECA NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RETORNE M OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO : 274081-32.2014.8