Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO POR CARTA PRECATORIA, PARA O MUNICIPIO DE SAO BENTO/PB, NO E NDERECO INFORMADO A FL.46, PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QU E DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES F INANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE, CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DE NUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENT

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE, CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DE NUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORAR

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PA

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 IDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 20 HORAS E 30 MI NUTOS. NOS TERMOS DA NOVEL MODIFICACAO INTRODUZIDA NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POR MEIO DA LEI N. 12.403/2011, AO RECE BER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE PODE O MAGISTRADO, RELAXA-LA PO R ILEGALIDADE, CONVERTE-LA EM PREVENTIVA OU, AINDA, CONCEDER LIBE RDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA, SENDO

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 O, DEFIRO A REINCLUSAO DO MESMO NO REGIME SEMIABERTO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE SOBRE POSSIVEL LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APEN ADO . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, O QUAL VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __________, BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SI LVA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E ASS

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 O QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 2019. ANELIZE BEBER RINALDIM JUIZ (A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53461-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2425 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CONCEICAO RODRIGUES DO CARMO INDICIADO : CELIO ANTONIO DO CARMO DESPACHO : VISTOS, ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUER ITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCA O. DENUNCIADO IMPUTA

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JORGE MUNIZ DOS SANTOS : KATIA RODRIGUES JARDIM JENIFPHER RODRIGUES MARTINS DESPACHO : EXTRAI-SE DO EXAME DO CASO CONCRETO QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRA TICADO PELO PAI CONTRA OS FILHOS NAO GUARDA NENHUMA MOTIVACAO DE GENERO APTA A ATRAIR A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/06, MERECENDO A CONDUTA EXAME E EVENTUAL PUNICAO A LUZ DO CODIGO

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENT UAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 1 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPO STA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGAD O, TENDO EM VISTA O TEOR DO DESPACHO N 00267