Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 61379-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OFS VITIMA : GBF DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO . DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETER MINAR, APARENTANDO ESTE, PELO LEVANTADO INQUISI

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLS.198/199, ALE M DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPOR TAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DE SOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTO

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AUTOS NR. : 1973 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NORMANDO MATIAS DOS SANTOS VITIMA : ANA MARIA DOS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PRESE NTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE . EM RELACAO A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO AUTUADO, VE RIFICO QUE OS CRIMES EM QUE O AUTUADO INCIDIU

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXC LUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUS A EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CON

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 PRINCIPAIS DE PROTOCOLO N. 201800196525 A ESTE JUIZADO. COM A RE MESSA, PROCEDA-SE O APENSAMENTO AOS PRESENTES AUTOS E APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. POR DERRADEIRO, OUCA-SE O ORGAO MINISTERI AL ACERCA DA NECESSIDADE DE MONITORAMENTO ELETRONICO, CONFORME DE CISAO DE FLS.17, ULTIMO PARAGRAFO, NOS AUTOS DAS MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. GOI

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PAR A CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA, COMUNICANDO-SE O SEU SUPERIOR HIERARQUICO, CONFORME PRECEITUA O ART.

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AREM JUNTO A ESSE JUIZO. DESSA FORMA, PARA EVITAR CERCEAMENTO DE DEFESA, DEVERA CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO A POSSI BILIDADE DESTE CONSTITUIR UM PROFISSIONAL DE SUA CONFIANCA, POR M EIO DE PROCURACAO, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CONSTAR NA CE RTIDAO SE HAVERA A NECESSIDADE DE SE NOMEAR UM DEFENSOR DATIVO PA RA O ACUSADO E QUE, ESTE PODERA TRAZER AS TE

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR. PROTOCOLO : 19129-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2700 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EURISVALDO MACHADO CARVALHO VITIMA : ELIANE BARBOSA PORTES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 L. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE O ACUSADO EMP REENDA FUGA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIM INAL, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO PROVISOR IA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE O BENEFICIO DA LIBERDAD E PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUAL QUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VE

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 UIZ DE DIREITO, DR. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMIGO ASSISTEN TE ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N 201503402392, EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REU WISNEY RIVERCHANS TELES DE OLIVEIRA. NA HORA DESIGNADA, O MM. JUIZ DETERMINOU FOSSEM APR EGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: A PR