4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 VITIMA : KEREN HAPUK PERES DE SOUSA ACUSADO : VANDERLAN FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504195960 AUTOS N 1267/2015 PRONUNCIADO: VANDERLAN FRANCISCO DOS SANTOS INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO A DEFENSORA DO REU PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 SSO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO. REGISTRE-SE. INTIME-SE. JATAI, 05 DE JULHO DE 2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210156-93.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CESAR LOPES DE FREITAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 13170 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.171.093 ACUSADO: VINICIUS TADEU DE SOUZA GALVA O RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVI STOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO VINICIUS TADEU DE SOUZA GALVAO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 PROTOCOLO: 201.801.527.738 INDICIADO: CARLOS CEZAR PEREIRA ALVES DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE INSTAUR ACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL CONSTANTE A FL. 62/63. GOI ANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 109468-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS DA MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 402171-89.2016.8.09.0093 825 ACAO PENAL VAGNER SEVERIANO MARTINS SAUDE PUBLICA O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PROTOCOLO: 201.401.965.045 ACUSADO: MARCUS TULIO GONTIJO DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33006-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONI SILVA DE SOUZA VITIMA : ALINY MAGALHAES DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.330.060 ACUSADO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEITON RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : KELLY SESLAYNE DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201701107591 AUTOS N 350/2017 NATUREZA: CARTA PRECATO RIA CRIMINAL ORIGEM: GOIANIA D E S P A C H O CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEOR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 10. APOS, DEVOLVA-SE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 STOS, ETC RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO RICARDO C ORREA PEREIRA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APR ESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 OFERIDA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS.130/134 NA DATA DE 12/04/18, N A OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O REQUERENTE RONDINNELY MACHADO RIBEIRO, P ERMANECER RECOLHIDO NO CARCERE. POR FIM, DETERMINO QUE OFICIE-SE A DIRECAO DO SHOPPING CERRADO, A FIM DE QUE ENVIE A ESTE JUIZO, A S IMAGENS GRAVADAS NO DIA 10/04/18, NO PRAZO