4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA SO LICITANDO FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDA PELA REDE INFOS EG. OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, PARA QUE SEJ A COMUNICADA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO AO SISTEMA INFOSEG. NR. PROTOCOLO : 178527-16.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REILSON OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 377696-71.2012.8.09.0170 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERSON RODRIGUES LOPES ACUSADO : ELANE TOMAZ FAGUNDES DESPACHO : PROCESSO: 201303776963 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONFORME DIC CAO DO A RTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE A ACUSAD A , POR E DITAL COM PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS , PARA RESPO NDE R A ACUSACAO , NO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 OPOSICAO DAS PARTES CUMPRE A DECLARACAO DA RESTITUICAO PARCIAL DO S AUTOS DE ORIGEM. ANTE O EXPOSTO, DECLARO RESTAURADO, PARCIALMEN TE, OS AUTOS 200003521847, NOS TERMOS DO ART. 544 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. EXPECA-SE GUIA DEFINIT IVA, COM OS DADOS CONSTANTES NOS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, A MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE ENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NR. PROTOCOLO : 456688-63.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2358 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SOLANGE MARIA DA SILVA INDICIADO : JOSE MARCOS DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS C ONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO JOSE MARCOS DE ARAUJO PARA CONSTITUIR ADVOGADO E RESPONDER A A CUSACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 . EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENC IAS. SAO DOMINGOS/GO, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. THAIS LOPES LANZA M ONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA JM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 172380-97.2016.8.09.0145 101 ACAO PENAL THIAGO GOMES DOS SANTOS A ADMINISTRACAO PUBLICA NEURIVAN GUEDES CIRINEU DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 UTOS AO PARQUET. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 05/ 07/2018. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 67524-14.2018.8.09.0048 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANA RODRIGUES LOPES SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 M AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLICADA NESTE PLENARIO E AS PARTES MADAS, REGISTREM-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE O ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (19/04/2018). EUGENIA BIZERRA EIRA ARAUJO JUIZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 JA INTI SALA DE ABRIL D DE OLIV NR. PROTOCOLO : 12967-29.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 118 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 318418-44.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1767 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THALLITA SAMANTHA DIAS MASCARENHAS ACUSADO : ANTONIO DE PADUA ALVES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONSTAN TE NO PRIMEIRO PARAGRAFO DA FL. 44. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ANTONIO DE PADUA ALVES NAO FOI ENCONTRADO, COMO MOSTRA A CERTIDAO COLACIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 "(...) NOUTRO GIRO, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 12/04/2018, àS 14:45 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO GUSTAVO LOURENÇO ASSAD NASSER." NR. PROTOCOLO : 279313-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1581 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVALTEMIR JOSE DA ROCHA VITIMA : FABIO AQUINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 MINGOS/GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUI ZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 260289-46.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRINO FERREIRA DE SANTANA VITIMA : OZEBIO FERREIRA DE SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. JUN