4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 201503100680 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 31, REITER E-SE O OFICIO AO JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO NOVA DATA PARA INT IMACAO DA INDICIADA. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 11 DE FEVEREI RO DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313294-14.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARA FRANCISCA VIRTUOSO LEAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 393666-47.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEIDISMAR ROSA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201503936664 NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, NA FORMA REQUERIDA A S FLS 31, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER A ACUSAC AO QUE LHE ESTA SENDO FEITA APRESENTADA A DEFESA, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA DECISAO SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 413139-59.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO DE ASSIS PEREIRA VITIMA : TATIANE MELO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201404131390 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO ACOLHO O PARECE R MINISTERIAL DE FL. 58 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A CITACAO D O ACUSADO ALEXANDRO DE ASSIS PEREIRA, VIA EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RET MENOR : KCSS VITIMA : KCSS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ACUSADO : ERDINANE CANDIDO MARTINS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/04, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : BANCO BRADESCO : SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR MARCOS PAULO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201204154923 NATUREZA: ACAO PENAL ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. GOIANIRA, 14 DE JULH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 41. GOIANIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 . EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38636-84.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : THAYNARA DE PAULA SILVA REQUERIDO : DYEGO DAN MARCELO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800514764 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEJANI FERNANDES DAS NEVES MEYSON SILVA CAMPOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 433692-27.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDSON LUIZ DA PAZ DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RE