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4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/04/2019 - Pág. 151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 107083-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIELA DE SOUZA CAMARGO INDICIADO : WANDERSON BRUKNER DUTRA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO. NR. PROTOCOLO : 107083-82.201

TJGO 09/04/2018 - Pág. 1535 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ZILMAR MARIANO CARDOSO VITIMA : CRISTINA LUZ DOS SANTOS DESPACHO : EM TEMPO, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QU E PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENU NCIADO ZILMAR MARIANO CARDOSO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRI TO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

TJGO 14/04/2015 - Pág. 1464 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ADV ACUS : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200703405459 AUTOS N: 1074/2007 ACUSADO: SEBASTIAO G OMES DE FREITAS DESPACHO FACE A MANIFESTACAO DE FLS. 33-VERSO, NO MEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU A DRA. KENIA GARCIA SILVA, H ABILITADA NA OAB-GO N 32.737 . INTIME-SE REFERIDA PROFISSIONAL AC ERCA DA NOMEACAO, ASSIM COMO DA NECESSID

TJGO 03/07/2015 - Pág. 2862 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 110677-02.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AMARILDO INACIO VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZ

TJGO 03/06/2019 - Pág. 946 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 18679-97.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAVILENE PEREIRA LIMA INDICIADO : NELCI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201800186791 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, P

TJGO 28/02/2018 - Pág. 1123 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702144423 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O A

TJGO 06/03/2015 - Pág. 2880 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 425234-65.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2234 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE DOS REIS DE FREITAS VITIMA : VANIA COSTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS C ONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO JOSE DOS REIS DE FREITAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO E RESPONDER A ACUSACAO, POR

TJGO 03/06/2019 - Pág. 948 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANRLEY ASSUNCAO SANTOS VITIMA : ANDERSON OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800762709 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA

TJGO 29/02/2016 - Pág. 3161 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 VITIMA : OLGA JOAQUIM DE SOUSA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, O

TJGO 29/05/2015 - Pág. 1708 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE

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