Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VITIMA : ESTADO INDICIADO : WEVERSON BATISTA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE WE VERSON BATISTA SILVA, EM TESE, PELA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICAD OS NOS ARTIGOS 306, 309 E 311 TODOS DA LEI 9.503/1997 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO) C/C ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. DIANTE DA AT UAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESSADA E M APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DE

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 .340/2006 E ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, POR VOLTA DAS 22H00MIN. DIANTE DA ATUAL REDA CAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12. 403/2011), E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 213/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E NA RESOLUCAO N. 53, DE 13/04/201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 CASO DE CONDENACAO SEJA APLICADA PENA MINIMA. CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 144. E O RELATORIO. DECIDO. O P ROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULID ADE A SER DECRETADA, PRESERVADOS OS INTERESSES DO SUJEITO DA RELA CAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO. A DEFESA AF IRMA QUE A DENUNCIA E GENERICA E NAO NARR

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAV OR DE LUCIANO MARTINS MORAIS E JOAO PEDRO FERREIRA DA SILVA, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO DO ARTIGO 155, 4, DO CODIGO PENAL. D IANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLU CAO N. 213/2015, DO CONSELHO NACIO

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AUTOS DE PROTOCOLO: 201603726912 TERMO DE AUDIENCIA AOS 28 DIAS D O MES DE FEVEREIRO DE 2019, AS 10:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIAN IA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA. SUELENIT A SOARES CORREIA , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGG

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 A EQUIPE POLICIAL AVISTARAM UM VEICULO COM CARACTERISTICAS SEMEL HANTES E EFETUARAM A ABORDAGEM DO FLAGRADO, ESTE QUE FOI RECONHEC IDO PELAS VITIMAS EM SEDE POLICIAL. RELATA, POR FIM, QUE, REALIZA DA A ABORDAGEM POLICIAL, AO SEGUIR OS POLICIAIS ATE A DELEGACIA, EM SEU PROPRIO CARRO, O CUSTODIADO AO SE APROXIMAR DA CIDADE DE A LTO PARAISO DE GOIAS-GO TOMOU RUMO DESCONHE

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS A SEREM VALORADAS NA PRESENT E FASE, FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE, AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, MAS PRESENTE A ATENUANTE DESCRITA NO ART. 65, I DO CODIGO PENAL ( MENORIDADE RELATIVA), MOTIVO PELO QUAL ATENUO7 A PENA PARA FIXA-L A EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECL

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JO AO VICTOR DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADA S NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 12 DA LEI 10.8 26/2003. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, 1, DO CPP. E O BREVE RELATO. D

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 306 E 309 DO CTB EM CONCU RSO MATERIAL COM O DELITO DO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. DIANTE D A ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFOR ME LEI N 12.403/2011), E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 213/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E NA RESOLUCAO N. 53, DE 13/04/2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL