Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOM OLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. OUTROSSIM, EM QUE PESE O AUTUADO TER SIDO PRESO NO DIA 12.06.2017, VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE NO DIA 1 3.06.2017 FOI PROFERIDA DECISAO DECLINANDO A COMPETENCIA PARA EST A COMARCA, SENDO QUE DEVIDO AO FERIADO FORENSE OCORRIDO ENTRE OS DIAS 15.06.2017 A 16.06.2017, SEGUIDO DE FINAL

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 13/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E NA RESOLUCAO N. 53, D E 13/04/2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SERIA O CASO DE SE REALIZAR A OITIVA DO PRESO, A FIM DE QUE ESTE PUDESSE ESCLARECER SE FOI AGREDIDO, FISICA OU MORALMENT E, OU SE SOFREU MAUS TRATOS PELOS AGENTES RESPONSAVEIS POR SUA PR ISAO. NO ENTANTO, A RESOLUCAO N. 53, DE 13/04

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 IO PUBLICO: MM. JUIZ, ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE PELO DOCUME NTO DE FLS. 371 E A CERTIDAO JUNTADA NESTA OPORTUNIDADE, QUE OS A DVOGADOS CONSTITUIDOS DOS REUS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS ACERCA DA EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATORIAS EFETUADAS NO PRESENTE PROCES SO, ESTANDO, PORTANTO, CUMPRIDA A FORMALIDADE EXIGIDA PELO ART. 2 22, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO,

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 CIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADE S COMPLEMENTARES, COMO A COMUNICACAO AO JUIZ COMPETENTE, A FAMILI A, EXPEDICAO DE NOTA DE CULPA ETC. ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS O S REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMEN TE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTANDO, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOM

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 REQUERENTE : WALISSON OLIVEIRA FERREIRA SANTOS ADV REQTE : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE RO DOLFO SOUSA LEU E WALISSON OLIVEIRA FERREIRA SANTOS PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.34 3/2006, SENDO IMPUTADO AO PRIMEIRO AUTUADO, TAMBEM, A CONDUTA DES CRIT

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A, NAO SENDO COMPORTAMENTO ACEITAVEL PELOS AGENTES PUBLICOS, DE M ODO QUE SE OCORREU ALGUM CRIME POR ESTES PRATICADOS, SERA INVESTI GADO E, INCLUSIVE, COM MEDIDAS DE PROTECAO EM SEU FAVOR. 5) INDAG ADO(A) SE SOFREU TORTURA OU ALGUMA AGRESSAO FISICA OU MAUS TRATOS NO ATO DA SUA PRISAO 6) EM ALGUM MOMENTO FOI VENDADO(A), ENCAPUZ ADO(A), DESPIDO(A) OU ALGUM OUTRO METODO? 7

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N : 201801296531 (129653-10/CN J) AUTUADO : HESMOM DE SOUSA PEREIRA AOS 02 DE OUTUBRO DE 2018, A S 13H15, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCI AS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON. FEITO O PREGAO, CERTIF ICOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MIN

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 FIANCA. COM O PLEITO VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 120/126. INSTAD O, O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO, VERBERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRI SAO PREVENTIVA FLS. 127/132. BREVE RELATO. PASSO A MOTIVAR. CONSO ANTE SE EXTRAI DO CADERNO PROCESSUAL, O REQUERENTE TEVE A PRISAO DECRETADA EM RAZAO SUPOSTA PRATICA DOS CRIME

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE GU STAVO SOARES FERNANDES, PELA INFRINGENCIA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 163, PARAGRAFO UNICO, 329 E 331, TODOS DO CODIGO PEN AL E ARTIGO 309 DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO). DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), E C

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 STERIO PUBLICO E A DEFESA MANIFESTARAM-SE, CONFORME MIDIA DE VIDE O E AUDIO. O MINISTERIO PUBLICO SALIENTOU A NECESSIDADE DE SE OFI CIAR A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL PARA AVERIGUAR A POSSIVEL OC ORRENCIA DAS AGRESSOES ALEGADAS PELO AUTUADO LUCAS, DURANTE A AUD IENCIA DE CUSTODIA. FINALMENTE, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO: TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR