735 resultados encontrados para codigo de processo penal. com efeito - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 448 WILSON JOSÉ PAVAN - OAB/SP nº.:214415; Processo nº.: 274.01.2009.001132-5/000000-000 - Controle nº.: 000058/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONES APARECIDO DA SILVA e outro - Fls.: 158 a 163 Vistos. JONES APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado e processado como incurso no art. 155, §
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 1516 COUTINHO - Fls.: 101 a 101 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se, conforme determinado (Negaram provimento ao apelo. V.U.). - Advogados: WILLIAM DIETER PAAPE - OAB/SP nº.:128968; Processo nº.: 156.01.2008.010112-0/000000-000 - Controle nº.: 694/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO JOSÉ PELLEGRINI CORR
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2306 DE CASTILHO e outros - Fls.: 115 a 117 - Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, os réus JOSÉ MÁRCIO DE CASTILHO, vulgo Zé do Mato, e JOEL DE PAIVA, vulgo Guto, qualificados nos autos, da acusação da prática d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2514 às escâncaras, nos autos, não é nem nunca foi atípico, no entender da legislação de vigência.Ou se aplica, ou se nega a ela vigência, o que não é nem pode ser razoável, notadamente nos dias que correm, com a onda nefasta de criminalidade que assola nossa terra e tem que ser combatida, sob pena de se e