735 resultados encontrados para codigo de processo penal. com efeito - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 LUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - E X TINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO A S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE C A USA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RCO DE 2018. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36932-34.2018.8.09.0097 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JVJ ADV REQTE : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201800369322 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PRE VENTIVA REQUERENTE: JUNIO VITOR DE JESUS D E C I S A O CUIDA-SE D E PEDIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANE NUNES DO NASCIMENTO ACUSADO : DANIEL DA VITORIA VIANA ADV ACUS : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA 43162 GO - VALDENOR TEOTONIO DA SILVA 44029 GO - RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM EFEITO, O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PE REIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE POSSUI RES IDENCIA FIXA, OCUPACAO LICITA, BEM COMO QUE NAO FAZEM PRESENT ES O S REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR (FLS 02/03 ) J UNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS 04/06 INSTADO A MANIFESTAR-SE, O R EP RESENTANTE DO PARQUET PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS 1 1/ 14) BREVEMENTE RELATADO DECIDO DE INICIO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 EVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MO TIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. POR FIM, CONSIDERANDO Q UE OS REQUERENTES RESIDEM NA COMARCA DE TRINDADE/GO, EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA FISCALIZACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES AQUELA CO MARCA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 65316-31.2015.8.09.0123 113 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL IBM JSA 38294 GO - NAYARA KAROLINNE TRINDADE NUNES 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOC UMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 46/75. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/07/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 EFESA DAQUELE. NOUTRO VERTICE, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA DA EXIS TENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ENVOLVENDO AS P ARTES DESTE PROCESSO, CASO EXISTA APENSEM-SE. COM A DEFESA PRELIM INAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366426-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1492 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2018 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 18624-46.2014.8.09.0175 114 ACAO PENAL ROBERTO ANTONIO DA SILVA MARLENE FERREIRA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 26 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTE